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MPF-AM debate saúde indígena e direito à educação em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Mais de 40 atendimentos e três palestras foram realizados no município entre os dias 8 e 10 deste mês 13/11/2012 às 16:54
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Indígenas são maioria na região de Iauaretê, na chamada Cabeça do Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira
ACRITICA.COM Manaus (AM)

Saúde indígena, direito à educação e patrimônio público foram alguns dos temas abordados durante os atendimentos aos cidadãos realizados na semana passada, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), como parte do projeto “MPF na Comunidade”. O município possui 37.896 habitantes e concentra a maior população indígena do Brasil.

A primeira edição do projeto do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que teve o apoio da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e da Diocese de São Gabriel da Cachoeira, contou com a participação do procurador da República Julio José Araujo Junior e do servidor Walter Coutinho. A iniciativa tem por objetivo aproximar o MPF da sociedade, informando e orientando a respeito da atuação da instituição, em especial em localidades onde não há sede física do MPF/AM.

Como parte das atividades do projeto, o procurador proferiu palestras na sede da Diocese de São Gabriel da Cachoeira e na comunidade Amiú, onde apresentou aos moradores do município todas as áreas de atuação do MPF e distribuiu os materiais explicativos da instituição, incluindo os gibis da “Turminha do MPF”, projeto voltado ao público infanto-juvenil. Durante os encontros, o procurador também explicou como a população pode fazer uma denúncia ao MPF.

Para o procurador, a iniciativa representa a criação de uma relação de confiança entre o MPF e as comunidades. “Por não estarmos fisicamente instalados neste município, o objetivo é justamente mostrar o que fazemos e inspirar a população a nos procurar sempre que vislumbrar uma possibilidade de intervenção do MPF”, explicou Julio José Araujo Junior.

Além das palestras, foram atendidas mais de 40 pessoas, entre elas o indígena Brazilino Borges Barreto, que foi ao MPF questionar a postura da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao apoio na concessão de bolsas de estudos aos povos indígenas. “Eu nunca tinha visto uma iniciativa como essa, para nós é muito importante, pois muitas vezes somos esquecidos pelo Poder Público”, disse.

A partir dos atendimentos, o procurador determinou a abertura de inquéritos civis públicos para apurar os casos relacionados às questões indígenas. Relatos relacionados a outros temas, como é o caso do patrimônio público, serão encaminhados aos setores responsáveis para análise das medidas a serem tomadas.

A ida a São Gabriel da Cachoeira foi uma oportunidade de levar ao município o projeto “Ler é viver”, idealizado e desenvolvido por servidores do MPF/AM. Trata-se de uma biblioteca livre, com empréstimo gratuito de livros, sem necessidade de cadastramento ou prazo estabelecido para devolução. A finalidade é incentivar promover a circulação de livros, com o intuito de incentivar a leitura e valorizar o hábito de ler como fator de desenvolvimento pessoal e cultural.

Assembleia da Foirn

Em São Gabriel da Cachoeira, o procurador da República Julio José Araujo Junior também participou da XVII Assembleia Eletiva da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), onde apresentou o trabalho do MPF e debateu os temas “Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas” e “Saúde Indígena” com lideranças e integrantes do movimento social indígena, entre os dias 6 e 8 de novembro.

Na assembleia, o procurador pôde esclarecer o funcionamento da instituição e as formas de atuação do MPF no combate aos desvios de recursos públicos e à promoção de serviços públicos relacionados à atenção especializada dos povos indígenas.