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Amazônia
Política, Meio ambiente, Fundo Amazônia, BNDES, OTCA, desmatamento, Floresta Amazônica, Rio +20

Oito países vão dividir US$ 102,6 milhões para combater desmatamento

Anúncio do rateio do Fundo Amazônia deverá ser divulgado pelo Governo brasileiro durante a Rio+20 29/04/2012 às 15:45
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Proteção da floresta é a preocupação do Fundo Amazônia
Antônio Paulo Brasília

Os recursos do Fundo Amazônia, que hoje somam US$ 102,6 milhões (R$ 193,4 milhões) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, vão ser compartilhados com os oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O anúncio do rateio do fundo deverá ser anunciado pelo Governo brasileiro na conferência sobre o desenvolvimento sustentável Rio+20, que acontece de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

A informação é do Ministério das Relações Exteriores que foi repassada no último dia (25), à senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB), que integra a comissão do Senado criada para acompanhar a conferência.

“A decisão já está tomada pelo Governo, mas está sendo trabalhada uma formatação jurídica para tornar isso uma realidade. A expectativa do Itamaraty é que essa adequação burocrática ocorra antes do início do encontro no Rio”, disse a senadora.

Segundo o diretor do departamento da América do Sul, do Ministério de Relações Exteriores (MRE), e representante do Brasil na OTCA, Clemente Baena Soares, a organização vai encaminhar imediatamente o projeto de enquadramento jurídico, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES), para que os países da cooperação amazônica possam acessar os recursos do fundo.

O Fundo Amazônia já recebeu US$ 94,4 milhões em doações da Noruega, US$ 3,9 milhões da Alemanha e US$ 4,3 milhões da Petrobras.

Carência de projeto emperrou repasse
Segundo o diretor da MRE, Baena Soares, apesar de ter sido criado em 2008, o Fundo Amazônia ainda não foi destinado aos países porque carecia desse projeto de enquadramento jurídico.

“O BNDES não sabia como enquadrar esta operação Fundo Amazônia/ OTCA”, disse o embaixador.

Depois da análise técnica e aprovação do BNDES, ele encaminhará o projeto ao Comitê Orientador do Fundo. Para estreitar os laços de parceria com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na Rio+20, a Comissão de Relações Exteriores do Senado vai realizar um audiência pública para traçar as metas de atuação e intervenção na conferência do Rio de Janeiro.

O deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) foi um dos cinco indicados pela liderança do PT, na Câmara dos Deputados, para integrar a delegação que vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

São esperados, no encontro, 150 chefes de Estado e cerca de 50 mil participantes.

A delegação da Câmara dos Deputados integra a Comissão Nacional criada por decreto da presidente da República, em junho de 2011, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, para promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20. Praciano informou que já começou a ler o documento “Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20” que contém as visões e propostas do Brasil sobre os temas e objetivos da conferência.

O documento foi elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência, com base em consultas à sociedade a órgãos do Governo.

“Acredito em iniciativas como a Rio+20 que, por envolver a participação e a contribuição de mais de uma centena de países, podem tornar nosso planeta um lugar mais seguro e mais agradável para se viver, apesar do estrago que nele já fizemos”, disse Praciano

Mesa
Aenado e a OTCA preparam uma mesa, na Rio+20, com a presença de embaixadores, governadores dos Estados amazônicos, Governo federal e parlamentares dos países que compõem a organização. Está sendo articulada ainda a defesa das ideias da organização sul-americana sobre florestas que serão apresentadas na conferência do Rio.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem função de promover ações conjuntas para o desenvolvimento da bacia amazônica, por meio da preservação do meio ambiente e do uso racional dos recursos naturais.