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Ouvidor Agrário confirma assassinato de agricultor no sul do AM, apesar de negativa da SSP

Com a morte de Raimundo Nonato da Silva Chalub, conhecido como “Rato Branco”, a lista de camponeses mortos no Sul do Amazonas chega a 12 pessoas entre 2001 e 2012, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional 30/11/2012 às 07:54
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Gercino da Silva Filho confirmou a morte e rebateu nota da assessoria da Secretaria de Segurança do Amazonas
Elaíze Farias ---

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, confirmou nesta quinta-feira (29) o assassinato de mais um trabalhador rural no sul do Amazonas. Há suspeita que a causa da morte tenha relação com conflitos agrários. A informação do desembargador desmente nota oficial divulgada na última terça-feira pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) negando que tenha ocorrido o assassinato.

Com a morte de Raimundo Nonato da Silva Chalub, conhecido como “Rato Branco”, a lista de camponeses mortos no Sul do Amazonas chega a 12 pessoas entre 2001 e 2012, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional. Chalub foi assassinado no último dia 21 dentro de sua casa, no sítio Casa Branca, Gleba Iquiri, em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus).

Segundo o ouvidor agrário, o agricultor foi atingido por disparos com arma de fogo efetuados por duas pessoas que estavam encapuzadas. O caso foi registrado na Delegacia de Porto Velho, mas o inquérito foi transferido para a Delegacia de Extrema, ambos em Rondônia, divisa com o Amazonas.

Em nota, a assessoria de imprensa da SSP tinha negado ter ocorrido o assassinato e afirmava que não havia nenhum líder rural com alcunha de Rato na região do Sul do Amazonas. Para Gercino Filho, a SSP não teria feito uma “pesquisa mais aprofundada” sobre o ocorrido.

A assessoria de imprensa da SSP disse ainda que o episódio (assassinato) “nasceu da mente de uma senhora que seria membro de comissão de terra de uma igreja”. A nota se refere ao comunicado a respeito do assassinato feito por Auriédia Costa, membro da Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à Ouvidoria Agrária.

Providências

“O registro destes casos em Rondônia é mais fácil porque a sede de Lábrea é muito distante de onde ocorrem os fatos, mas os autos serão remetidos para o Amazonas quando o delegado de Extrema concluir o inquérito”, disse Gercino. Anteontem, ele enviou um comunicado oficial ao delegado-geral de polícia do Amazonas, Josué Rocha de Freitas, pedindo “providências cabíveis” e a designação de delegado para ajudar a Polícia Civil de Lábrea na apuração do homicídio.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o delegado-geral recebeu o email e está realizando “levantamento dos casos de homicídios no Sul do Amazonas” e que, quando tiver mais informações, vai se manifestar. A assessoria de imprensa da SSP/AM foi procurada por email e por telefone, mas não atendeu as ligações, nem retornou contato.

Segurança

Dez policiais militares do Amazonas foram deslocados ontem para fazer segurança  nos projetos de assentamento Curuquetê e Iquiri, em Lábrea. Na área, o registro de ameaças de pistoleiros e grileiros contra agricultores e assentados é frequente.

Conforme Gercino Filho, as diárias dos policiais serão pagas pela Ouvidoria Agrária Nacional. Apenas o deslocamento dos policiais será bancado pela Polícia Militar do Amazonas. “O que defendemos é a criação de um órgão específico ou do Estado do Amazonas ou da União para ficar na região sul do Amazonas”, disse ele

A reportagem tentou obter mais informações sobre a ação junto à Polícia Militar, mas não conseguiu falar com a assessoria de imprensa pois esta não tendeu as ligações feitas.

Ameaças

Autora da denúncia do assassinato de Raimundo Nonato Chalub, Auriédia Costa, membro da Comissão Pastoral da Terra, se disse surpreendida com a negativa da SSP do episódio e com a maneira como ela própria foi descrita na nota. Para Auriédia, “enquanto o Amazonas continuar negando a situação de ameaças, assassinatos, grilagem e abandono a que são submetidos os moradores daquela região, novos homicídios serão contabilizados”.

Auriédia afirmou que a solicitação de informações feitas a Gercino Filho ocorreu porque este “tem acompanhado permanentemente” as discussões a respeito da violência no sul do Amazonas. “A primeira providência é procurar na delegacia de Lábrea, mas a sede está a cerca de 900 quilômetros do sul do município”, disse.

Medidas

Apesar da Ouvidoria  apontar 12 assassinatos no Sul do Amazonas por causa de conflitos no campo entre 2001 e 2012, o número pode ser maior. Relatório da CPT contabiliza assassinatos de agricultores que vivem em assentamentos no Amazonas, mas cujas mortes ocorreram em Rondônia. É o caso de Adelino Ramos, que vivia na Gleba Curuquetê (AM), mas foi executado em Vista Alegre do Abunã (RO).

Em seu relatório, a Ouvidoria Agrária propõe a realização de mutirões policiais, judiciais, agrários e de regularização fundiária para combater a violência e acabar com a impunidade. Uma das propostas é desarquivar os inquéritos policiais e agilizar os que estão em andamento, agilizar os julgamentos dos processos criminais envolvendo homicídios na zona rural. Também é proposto a urgência na demarcação dos projetos de assentamento do Incra e as ações em curso do programa Terra Legal.