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Para Sérgio Souza, Brasil pode crescer sem descuidar do meio ambiente

Senador ressalta que o país conseguiu, nos últimos anos, diminuir de maneira extremamente significativa o desmatamento, principalmente na região amazônica 28/12/2012 às 16:37
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Sérgio Souza disse que a Comissão sobre Mudanças Climáticas do Congresso teve desempenho positivo em 2012
Augusto Castro/ Agência Senado Brasília

Em entrevista exclusiva à Agência Senado nesta sexta-feira (28), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que o Brasil tem todas as condições de crescer economicamente e recuperar competitividade no mercado mundial sem descuidar da preservação do meio ambiente. Relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) durante este ano, o senador fez um balanço positivo do desempenho do colegiado e opinou ainda sobre outros temas, como a possível derrubada do veto presidencial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Na avaliação do senador, o Brasil tem cumprido seu papel na redução de emissões de gases do efeito estufa e na mitigação das mudanças climáticas. O país conseguiu, nos últimos anos, diminuir de maneira extremamente significativa o desmatamento, principalmente na região amazônica, ressaltou.

Sérgio Souza disse que a Comissão sobre Mudanças Climáticas do Congresso teve desempenho positivo em 2012, acompanhando ações governamentais, monitorando os trabalhos legislativos e culminando em um relatório final com sugestões tanto para o Legislativo quanto para o Executivo. O senador informou que serão enviados mil exemplares do relatório da CMMC para todos os parlamentares, comissões do Congresso, governos estaduais e prefeituras de capitais, universidades, instituições, ministérios e outros órgãos públicos.

Sérgio Souza destacou também a participação de membros da CMMC nos dois grandes encontros ambientais em 2012, a 18ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-18) e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois desses encontros, opinou o senador, ficou claro que o Brasil é um país questionador e que cobra de outros países ações concretas de mitigação das mudanças climáticas. Isso aconteceu justamente pelo país fazer seu dever de casa, como a diminuição do desmatamento, redução de emissões e priorização de energias limpas e renováveis.

O parlamentar disse acreditar que, nos próximos anos, as negociações internacionais sobre clima conseguirão sensibilizar principalmente os Estados Unidos e a China, os maiores poluidores do planeta mas que não são signatários do Protocolo de Kioto. O protocolo, que venceria no final de 2012, foi prorrogado até 2020 durante a COP-18, lembrou o senador.

Ele acredita que até 2015 será possível ter China e EUA dentro do Protocolo de Kioto, o que abrirá caminho para a negociação de um novo acordo do clima que valeria a partir de 2020.

Para Sérgio Souza, o Brasil está no caminho certo para conseguir equilibrar a produção de alimentos e o respeito ao meio ambiente. Ele citou como exemplos positivos o incentivo à agricultura de baixo carbono, recuperação de áreas degradadas e financiamentos subsidiados, com o objetivo de aumentar a produtividade sem aumentar a área plantada, como já acontece na cultura canavieira.

O senador ressaltou também os mecanismos de pagamento de serviços ambientais. Para ele, esse é um dos grandes trunfos que os governos mundiais têm para incentivar a preservação, a recomposição de áreas e projetos sustentáveis. Ao preservar, ao evitar desmatamentos desnecessários ou reflorestar áreas degradadas, o proprietário rural está fazendo um bem para toda a sociedade e para o planeta, merecendo ser recompensado, afirmou.

Sérgio Souza aproveitou para chamar atenção para a necessidade de o Brasil encontrar saídas sustentáveis para os grandes centros urbanos, como reciclagem e tratamento do lixo.

- Temos de criar cidades sustentáveis – disse.

Custo-Brasil

Questionado pela Agência Senado, Sérgio Souza também falou sobre o maior desafio da presidente Dilma Rousseff, em sua opinião, que é a diminuição do chamado custo-Brasil.

Para ele, a questão envolve fatores como redução da corrupção e da burocracia, uma “reforma tributária decente” e ampla, otimização e interligação dos modais de transporte, diminuição dos juros e barateamento de custos, como a redução das contas de luz residenciais e industriais, já prometida pela presidente.

Mesmo com essas prioridades, o senador crê que o país não deixa de lado as questões ambientais.

- O Brasil não se descuida das questões ambientais, mesmo com esses desafios para a diminuição do custo-Brasil – afirmou.

Royalties

Quanto à polêmica questão da possível derrubada do veto presidencial à nova partilha dos royalties da exploração petrolífera, Sérgio Souza afirmou que o petróleo pertence a todo o Brasil e que, de maneira equilibrada e justa, todo o país precisa se beneficiar dessa riqueza.

- Eu voto pela derrubada do veto. Sou senador e represento o Paraná, que tem sofrido prejuízos com as atuais regras. Não há quebra de contratos, se o petróleo é produzido em área da União, tem de beneficiar todos os estados e todos os municípios – declarou.

Sérgio Souza disse ainda não acreditar que o Congresso irá votar os mais de três mil vetos para abrir caminho ao veto dos royalties. Para ele, uma das possibilidades é a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que já estaria sendo negociada entre os parlamentares, para alterar as regras de apreciação de vetos, permitindo que determinado veto ganhe urgência se a maioria do Parlamento assim decidir.