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Parque Estadual Serra do Aracá terá limite revisto pelo governo do Amazonas

A medida atende a um pedido dos indígenas por meio da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e foi anunciada após uma longa reunião ocorrida na tarde da última sexta-feira (09) na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) 10/11/2012 às 19:31
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O Parque Estadual Serra do Aracá ocupa 18% da Terra Indígena Yanomami
Elaíze Farias Manaus

O Parque Estadual Serra do Aracá, que ocupa 18% da Terra Indígena Yanomami, terá seu limite revisto pelo governo do Amazonas. A medida atende a um pedido dos indígenas por meio da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e foi anunciada após uma longa reunião ocorrida na tarde da última sexta-feira (09) na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). A TI Yanomami possui 9,6 milhões de hectares e ocupa uma parte do território dos Estados de Roraima (maior) e do Amazonas. No entanto, há três unidades de conservação, entre elas a Serra do Aracá, que ocupam 57% da TI Yanomami no lado do Amazonas.

Um dos participantes da reunião foi Davi Kopenawa, presidente da HAY. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal, da Fundação Vitória Amazônia (FVA) e da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind), entre outros.

Como alternativa à revisão, a SDS propôs nova delimitação, localizada no entorno da TI Yanomami, que fica na região do município de Barcelos. A nova unidade de conservação terá uma área de aproximadamente 800 mil hectares. 

A decisão do governo do Amazonas encerra uma “briga” iniciada em 2006, quando o governo começou os estudos para elaboração do plano de gestão do Parest Serra do Aracá. 

O Parest foi criado em 1990, mas ficou 14 anos no papel. Os conflitos de interesses se intensificaram em 2010, quando começaram as audiências. 

Reestudo 

A secretária da SDS, Nádia Ferreira, afirmou ao A CRÍTICA que os conflitos foram identificados durante a consulta realizada junto às populações e este foi um dos motivos para que o governo "reestudasse" a execução do plano de gestão. Um documento enviado em agosto passado pela Hutukara Associação Yanomami e assinado por Davi Kopenawa pedindo a revisão do limite do Parest Serra do Aracá reforçou ainda mais a inclinação do governo a rever da unidade de conservação.

“Esse entendimento foi compartilhado pela Seind e pela Procuradora Geral do Estado. Então trabalhamos na proposta de uma nova delimitação. A gente retira o parque, acatando um pedido que é legítimo. Nesta semana vamos publicar uma portaria criando um grupo de trabalho para discutir o novo limite. Em 20 dias teremos uma resposta definitiva”, disse Nádia.

Conforme a secretária, a decisão do governo agradou aos representantes dos yanomami presentes especialmente por causa da nova delimitação, que será uma forma de dar mais proteção à terra indígena. “Vai proteger ao redor e o entorno”, disse ela.

Os próximos passos é enviar a portaria para a PGE, Casa Civil e Assembleia Legislativa. “Eu acho que a biodiversidade ganhou porque a terra indígena já é uma área protegida. Hoje a política do governo do Amazonas está bem amadurecida a ponto de reconhecer um pedido. É neste momento que a gente mostra amadurecimento”, afirmou Nádia.

Satisfeitos e preocupados

O vice-presidente da Hutukara, Maurício Ye´kuana, disse que a medida deixou os indígenas satisfeitos. “Essa proposta foi muito boa para a gente. Estamos satisfeitos. A nossa vontade era que fosse criada uma zona de amortecimento na terra yanomami em seu entorno”, disse Maurício, antes de retornar para Boa Vista (RR), onde mora.

Ele destacou, porém, que há outro problema semelhante que precisa ser solucionado: a Floresta Nacional Amazonas (Flona), unidade de conservação federal gerida peloInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que também está sobreposta à TI Yanomami. Na reunião da SDS, o presidente do ICMBIo, Roberto Vizentin, esteve presente. A reportagem não conseguiu contato com ele.

“A gente ficou feliz com a decisão da Serra do Aracá, mas preocupado com a continuidade da Flona Amazonas. A gente quer que a flona seja revogada também, mas o ICMBio quer apenas recategorizar. Por enquanto, o presidente do ICMBio não deu nenhuma posição de como vai ser”, disse Maurício. Para pressionar o órgão federal, a HAY vai elaborar um novo documento pedindo a revogação.

Em declaração dada durante a assembleia da Hutukara, na aldeia Watoriki, em Barcelos, no mês de outubro, Davi Kopenawa disse que as unidades de conservação representam um “problema” aos indígenas, especialmente para as gerações seguintes, devido ao conflito na gestão das áreas. O assunto foi tema de um caderno especial publicado no último dia 02, no jornal A CRÍTICA