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Pescadores do AM serão recadastrados para receber o seguro-defeso

No Amazonas, em meio aos que de fato fazem jus ao benefício, nem todos seriam efetivamente pescadores artesanais 24/10/2012 às 09:45
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O seguro-defeso garante ao pescador artesanal uma renda pelo período de quatro meses que fica sem poder pescar
renata magnenti Manaus

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM) recadastrará até 15 de março de 2013 pescadores que têm direito ao seguro-defeso. Até o ano passado pouco mais de 67 mil pessoas estavam cadastradas e o número deve saltar para 90 mil. Detalhe: pode ser que nem todos sejam de fato pescadores e o superintendente do Trabalho no AM, Dermilson Chagas, sabe do fato e afirmou que não cabe à SRTE fiscalizar a situação.

O seguro defeso é um auxílio financeiro ao pescador artesanal, destinado à composição da renda familiar na época mais difícil para a atividade pesqueira, quando é proibida a pesca de determinadas espécies. Em regra, independente da espécie, o período compreende de novembro a março.

Dermilson explica que chega até a SRTE-AM denúncias de que pessoas, mesmo não sendo pescadores, têm o Registro Geral de Pescadores (RGP) e recebem o benefício do seguro-desemprego. “Quando o cidadão apresenta os documentos que compravam que é pescador não temos como contestar, nem temos o poder fiscalizador que cabe ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e Polícia Federal (PF)”, disse.

De acordo com a SRTE-AM e da Superintendência da Pesca no Amazonas, que se reporta ao Ministério da Pesca, a estimativa é que dos 92 mil pescadores tenham o RGP, entretanto, somente 30% seriam pescadores.

Complicado

Para o responsável pelo RGP na Superintendência da Pesca no Amazonas, Wilson Barros, a situação é complicada e o Governo Federal precisa criar um arranjo diferente que identifique e beneficie apenas pescadores. “Recentemente, estivemos em São Gabriel da Cachoeira. Uma região onde não há área para pesca, a não ser para subsistência. Reunimos os pescadores e seus representantes e fizemos palestra. O resultado é que dos 2 mil pescadores cadastrados, apenas 700 renovaram a carteira de RGP”, disse.

A informação que chega até as duas superintendência é de que presidentes de colônias convencem trabalhadores a fazerem o RGP e ganhar um dinheiro a mais com o seguro-defeso, sendo que o primeiro pagamento fica com a colônia.

O superintendente da SRTE-AM disse ainda que o Ministério da Pesca, em Brasília, não questiona o crescimento de pescadores no Estado ano após ano. “Eles somente repassam o recurso que este ano será de R$ 163 milhões”.

Para recadastrar os pescadores que receberão o benefício, a SRTE e a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) visitarão os municípios do interior. Depois de completado um mês do recadastramento o pescador começa a receber o seguro-defeso. O benefício é pago em quatro parcelas mensais no valor de um salário mínimo, R$ 622,00.

O MPF e a PF informaram que têm inquéritos em andamento sobre essa situação. O superintendente da PF, Sérgio Fontes, solicitou um levantamento sobre estas denuncias no Estado.


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