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Plano de Aceleração do Crescimento deve afetar terras indígenas do Amazonas

Observatório dos Investimentos na Amazônia aponta que o Amazonas conta com 37 projetos dos 61 previstos para a região Norte 05/11/2012 às 09:55
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Pavimentação da BR-319 é a obra rodoviária programada no PAC que mais impacto deverá provocar impacto, segundo estudo
ACRÍTICA ---

Parte das populações indígenas no Amazonas temem que suas terras sejam afetadas pelas obras financiadas pelo Governo Federal através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Terra Indígena (TI) Tenharim do Lago Preto, no município de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), está entre as 30 áreas indígenas na Amazônia, de acordo com estudos, que correm o risco de sofrer danos ambientais. No local está previsto a edificação de uma usina hidrelétrica.

Um estudo feito pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, aponta que mudanças serão irreversíveis na região, principalmente nos territórios onde vivem os indígenas.

Um dos coordenadores de programas e projetos da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind), Jurandir Tenharim, disse que os indígenas naquela comunidade estão receosos, porém as informações que chegam à comunidade são apenas de “bastidores”, nada oficializado. “Desconhecemos este processo para a instalação de uma usina na região dos Tenharim, muito menos fomos comunicados ou participamos de reuniões com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e empreendedores”, afirmou o indígena.

Ainda de acordo com o estudo, há no PAC a previsão de se construir 82 estradas e hidrovias, sendo 61, na região Norte. O Amazonas conta com 37 projetos. A pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho), é a obra rodoviária programada no PAC que mais impacto deverá provocar nas populações indígenas, segundo o estudo.

Além de afetar áreas habitadas por índios e comunidades tradicionais, podendo exacerbar tensões e conflitos por terra, que atualmente ocorrem na região, a obra irá conectar o “arco do desmatamento” (trecho que vai do norte do Mato Grosso, passando pelo sul do Amazonas à Rondônia) com a Amazônia Central, área de floresta contínua mais preservada da região, podendo ocasionar mais desmatamento e degradação.

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus, Eduardo Desidério, informou que todas as obras do PAC que envolvem as Terras Indígenas tem que passar pela análise do órgão, para que sejam verificardasas dimensões do impacto nas respectivas áreas, mas que isso é feito somente em Brasília.