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Projeto que será apresentado na Rio+20 propõe conjunto de políticas destinadas aos pobres

O fundo, que ainda está em formulação, se propõe a ser a versão “sustentável” do Relatório Bachellet, lançado pela Diretora-Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, chamado Piso de Proteção Social Global 05/04/2012 às 07:57
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“Pretendemos dar um componente ambiental na agenda como proteção às populações mais pobres”, disse a ministra Tereza Campello, sobre o piso social
elaize farias São Paulo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai propor a criação de um Piso Social Ambiental Global durante a Rio+20, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em junho no Rio de Janeiro. Este fundo, que ainda está em formulação, se propõe a ser a versão “sustentável” do Relatório Bachellet, lançado pela Diretora-Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, chamado Piso de Proteção Social Global.

O Piso de Proteção Social adotado pelas Nações Unidas e pelo G20 é um conjunto de políticas de transferência de renda básica e acesso a serviços essenciais de saúde, educação, saneamento, nutrição, emprego, habitação entre outros.

“A gente pretende dar um componente ambiental na agenda como proteção às populações mais pobres”, disse a ministra Tereza Campello, em entrevista dada ao jornal A CRÍTICA. Ela foi uma das palestrantes do 7º congresso GIFE - Novas fronteiras do investimento social, ocorrido em São Paulo há uma semana, na sessão sobre parcerias entre governo e empresas no contexto do investimento social.

A ministra reproduziu o discurso recorrente dentro da esfera federal (cuja agenda socioambiental tem sido bastante criticada) de que a Rio+20 “não será ambiental”, mas sobre “desenvolvimento sustentável”.

“Essa conferência tem um subtítulo destacado: Economia Verde e Superação da Pobreza. Vamos mostrar para o resto do mundo que é possível casar estas duas agendas e que não há incompatibilidade”, explicou.

Para Tereza Campello, as populações mais vulneráveis são as mais prejudicadas com a degradação ambiental porque acabam sendo “excluídas para as áreas mais pobres e devastadas”.

“Estamos trabalhando junto com outros países para a construção dessa possibilidade. No momento, já temos o Bolsa Verde que foi criado para preservar os ativos ambientais”, disse.

Campello lembrou que um projeto junto às populações ribeirinhas, assentados e indígenas da área conhecida como Arco do Desmatamento, na Amazônia, chegou a ser elaborado em 2010, mas que não foi adiante por falta de participação privada na iniciativa.

“Tínhamos o projeto do Banco do Germoplasma. A ideia era gerar emprego e renda com o bando que pudesse virar viveiros. Seriam coletas de sementes para constituição de viveiros de árvores nativas. Hoje o Brasil precisa dessa produção nativa. Seria destinado a agricultores familiares, assentados, indígenas, em áreas onde há falta de alternativas”, disse a ministra, que não informou se o projeto será reativado, caso surja interesse de investimento privado. Banco de Germoplasma são unidades onde se conservam material genético vegetais

Conforme a ministra, o MDA já tem parcerias em algumas regiões com a Embrapa, mas, se  houvesse a contribuição da iniciativa privada, o Governo Federal teria mais capacidade de gerar essa ação.

“Foi o exemplo de uma ação de altíssima relevância social e ambiental com muita efetividade mas que acabou não acontecendo por causa dessa falta de encontro (entre poder público e privado)”, disse ela, que enfatizou o grande número de “experiências na Amazônia no apoio a extrativistas e agricultores”.

Palco de discussão
Mais de mil lideranças de governos, sociedade civil organizada, academia e investidores sociais, 115 palestrantes e 60 mesas, paralelas e oficiais, marcaram o 7º GIFE, realizado entre 26 e 30 de março, no Sheraton, em São Paulo.

Sob o tema “Novas fronteiras do Investimento Social”, o evento mostrou que o investimento social precisa, cada vez mais, de uma interlocução mais ampla com outros setores e experiências.