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Relatório da MP do novo Código Florestal deve ser apresentado nesta terça (10)

Documento estava previsto para ser anunciado nesta segunda (9), mas por falta de acordos, a apresentação foi suspensa pelo relator, o senador Luiz Henrique da Silveira 10/07/2012 às 12:10
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Deputado Bohn Gass, presidente da MP do Código Florestal, espera um acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar o texto
Agência Câmara de Notícias Brasília

O relator da Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), pode apresentar seu relatório e voto nesta terça-feira (10) à tarde. O presidente da comissão mista que analisa a medida, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que espera um acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar o texto.

Para Bohn Gass, é necessário que prevaleça na MP a ideia de “preservar produzindo e produzir preservando”. O texto é polêmico e recebeu 696 emendas de parlamentares.

O senador Luiz Henrique afirmou que os dois principais pontos de discórdia são as regras de recomposição das matas ciliares desmatadas e os percentuais de uso de 20% dos imóveis na Amazônia e de 50% no resto do País.

A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo código.

Se admitido na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.

O prazo originalmente informado pelo próprio senador para a apresentação do seu relatório foi a última quarta-feira (4). A votação dos demais integrantes da comissão mista estava prevista para oorrer nesta terça-feira (10). Contudo, Luiz Henrique quer mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas.

A MP vale até 8 de outubro.