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Ribeirinhos cobram explicações sobre impactos do Polo Naval do Amazonas

O que mais intriga os ribeirinhos é a forma como as notícias sobre o empreendimento chegam aos seus conhecimentos: pela imprensa, por boletins e por ameaças veladas de funcionários do governo 26/02/2013 às 17:00
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Aparente tranquilidade de quem vive na área rural do Puraquequara, às margens do rio Amazonas, está ameaçada com a construção de uma indústria naval
Elaíze Farias ---

As comunidades ribeirinhas que deverão ser afetadas pelo Polo de Indústria Naval do Amazonas estão cobrando do governo do Amazonas esclarecimentos sobre os reais impactos sociais e ambientais do empreendimento. O Polo Naval deverá ser construído na zona rural do Puraquequara, na margem esquerda do rio Amazonas, zona rural de Manaus, onde aproximadamente 19 comunidades ribeirinhas estão localizadas.

Desde que o Decreto 32.875 de 10 de outubro de 2012 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no qual consta a necessidade de desapropriação das famílias, os moradores das comunidades estão apreensivos. Há um mês, após reunião na comunidade Bom Sucesso com procuradores do Ministério Público Federal, foi acertada a realização de uma audiência pública, que na semana passada foi confirmada para o próximo dia 8 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Em janeiro, o MPF/AM instaurou inquérito para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do Polo Naval.

O que mais tem intrigado os moradores das comunidades é a forma como as notícias sobre o empreendimento estão chegando ao seu conhecimento: pela imprensa, por boletins e por ameaças veladas (segundo eles) de funcionários do governo que realizam estudos nas comunidades.

Informações

“A gente nunca foi procurado. Soubemos por terceiros, extra-oficialmente. Estão falando desse Polo Naval como se não existissem pessoas morando nas comunidades. Por isso que a gente quer, através da audiência, que nossos governantes nos dê uma informação mais concreta. Não somos contra nenhum projeto que traga desenvolvimento para o Estado, mas queremos ser ouvidos também”, disse Francisco Mateus da Silva, 55, presidente da comunidade São Francisco do Mainã.

Silva disse que todos estão “muito preocupados” com o risco de terem que sair das suas comunidades, caso realmente haja desapropriação. “Nasci e me criei aqui. Minha mãe tem 77 anos e nasceu aqui. Somos comunidades tradicionais. Para onde vão querer nos mandar?”, afirmou.

Doramir Viana da Cunha, morador da comunidade Jatuarana, diz que todos foram pegos de surpresa, mas que os ribeirinhos exigem participar das discussões sobre o projeto. “Até agora nada sabemos direito. Algumas pessoas se dizendo do governo chegam nas casas falando que haverá indenização, que o povo terá que sair, que não sei mais quê. Por que o governo não nos procura para dar explicação? Muita gente está com medo de sair de suas terras. Ninguém quer ir para a cidade, que já está cheia. Queremos continuar aqui”, disse Cunha.

Ameaças

Embora no Decreto 32.875 as comunidades afetadas não estejam citadas textualmente, os moradores conseguiram identificá-las com base nos dados das coordenadas geográficas contidas no documento. “Ao todo, são 19, mas podem ser até mais. Só aqui em Jatuarana têm 24 famílias com título de terra. Como se não bastasse o Exército querer tirar a gente daqui, agora vem esse projeto de Polo Naval. A situação não está nada boa para nosso lado”, disse.

Desde que começou a mobilização para se obter mais informações sobre o empreendimento, os ribeirinhos estão contando com apoio de pessoas ligadas a movimentos sociais e sendo acompanhados por procuradores da República. Uma destas pessoas é Marta Valéria Cunha, do Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), entidade ligada à Arquidiocese de Manaus.

Segundo Marta, está havendo “uma pressão danada” contra os ribeirinhos para que estes aceitem, futuramente, a desapropriação. “O Estado nunca foi escutá-los. Já tem até empresa terceirizada dizendo que eles vão ter que sair porque vai haver Polo Naval. Na comunidade Bom Sucesso, por exemplo, um topógrafo anda por lá e ninguém sabe o que realmente ele está fazendo”, disse Marta.

Levantamento

O assessor da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Edmar Magalhães, responsável também pelo projeto do Polo Naval, reconheceu que as comunidades ainda não foram procuradas oficialmente, mas que isto ocorrerá na audiência do dia 8 de março e de forma mais freqüente após esta data.

“A gente não vai levar já uma posição para eles enquanto não estiver totalmente definido, enquanto não saubermos o que afeta e quantos serão afetados. Por enquanto, nosso contato tem sido a Secretaria dos Movimentos Sociais e com o Incra. Em cima do levantamento que ainda estamos concluindo é que vamos dizer como eles serão inseridos no processo”, disse Magalhães. Conforme o assessor, “antes da viabilidade econômica, o projeto vai priorizar a viabilidade ambiental e social”.

Conforme Edmar Magalhães, na atual fase do projeto a intenção “não é tirar ninguém, mas apenas fazer deslocamento dentro da própria área”. Ele disse ainda que é intenção criar uma “cidade operária, aproveitando a mãe de obra de dentro (das comunidades”.

O assessor preferiu não antecipar quais as comunidades poderão ser impactadas, mas adiantou que uma delas, o Projeto de Assentamento Nazaré, ficará de fora de qualquer intervenção. “Por enquanto, queremos evitar correria por lá, uma exploração a nível de pessoas indo para lá e super valorizando a área, criando exploração imobiliária. Por isso que primeiro estamos identificando todas as pessoas existentes ali”, explicou.

Indagado se as comunidades serão desapropriadas futuramente, ele disse que “uma opção é organizar um núcleo maior de comunidades”, reduzindo assim a quantidade delas. Segundo Magalhães, a intenção é lançar a “pedra fundamental” do projeto do Polo Naval ainda em 2013 e começar os estudos de impactos ambientais, que são obrigatórios por lei, nos próximos dois anos.

Estaleiros

A conclusão dos estudos fundiários visando a desapropriação das comunidades está prevista para este ano, segundo a assessoria de imprensa da Seplan.

A área desapropriada equivale 10 mil hectares às margens esquerda do rio Amazonas, após o rio Puraquequara. A primeira etapa do Polo Naval abrigará dois grandes estaleiros, seis médios estaleiros e 60 estaleiros de pequeno porte, construídos em até três anos. O projeto terá outra etapa, prevista para ser implantada no período de dez anos.

Blog

Deputado estadual Luiz Castro (PPS), presidente da Comissão do Meio Ambiente da ALEAM

“A gente quer entender de que maneira o governo vai implementar o Polo Naval nessa região ribeirinha. Não tem estudo técnico, não há informações sobre o porque o governo escolheu aqueles lotes. Não sabemos qual vai ser o critério para indenização e porque precisa desapropriar uma área tão extensa. A nossa preocupação é de harmonizar o interesse econômico, que é justo, com a permanência das comunidades tradicionais. Por enquanto, o projeto está muito nebuloso. Me parece que houve precipitação ao se publicar o Decreto e causou mal-estar nas comunidades. Algumas talvez nem sejam atingidas. Uma delas já tem um precedente de conflitos com o Exército. Eles (os ribeirinhos) estão traumatizados. Por isso vamos pedir informações mais claras e tornem o processo mais participativo”.