SRTE do Amazonas acompanhará recrutamento de haitianos para outros Estados

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM) pretende acompanhar com mais atenção o processo de recrutamento de haitianos para trabalhar em empresas de outros Estados do país.

Segundo o titular da SRTE, Dermilson Chagas, duas empresas da região sul do país já manifestaram interesse em oferecer vagas de trabalho a pelo menos 40 imigrantes e entraram em contato com o órgão. Ambas as empresas são da construção civil.

Após esclarecimento sobre as regras de recrutamento da força de trabalho vindas de outras unidades da federação, estas duas empresas ainda não retornaram contato junto à SRTE/AM.

Chagas salientou que deslocamento de trabalhadores para outros Estados deve obedecer a regras da Instrução Normativa Nº 76 de 15 de maio de 2009.

“Toda empresa que recrutar trabalhador tem que pedir certidão declaratória de transporte e fazer a comunicação de que está recrutando e levando para outro Estado. Quando isto ocorre, a gente comunica a situação para a superintendência do trabalho do Estado para onde os trabalhadores estão indo. Se isto não ocorrer, se caracteriza de transporte indevido de trabalhador”, disse o superintende do trabalho.  

Conforme Chagas, não existe diferença de aplicação de regras entre brasileiros e estrangeiros que são deslocados para trabalhar em outro Estado.

No entanto, já existe uma atenção redobrada em relação aos haitianos. “Queremos fazer um comunicado oficial e divulgar mais na imprensa”, comentou.

Neste sábado (28), a SRTE/AM realizará um mutirão entre 8h e 12h para atender a crescente demanda de haitianos na emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  O documento  será entregue a partir da próxima sexta-feira (03).

Trabalho

Desde que a imigração começou a ganhar repercussão nacional na imprensa, empresas vêm mostrando interesse em contratar a mão de obra haitiana. Dois destes convites foram enviados por meio do portal acrítica.com.

Um deles veio do proprietário de um restaurante e cafeteria localizado em Curitiba (PR). O portal entrou em contato com Pablo Julio Carranza, que respondeu por telefone e por email. Em entrevista ao acrítica.com, Carranza disse que está atrás de trabalhadores para trabalhar em seu restaurante e em uma casa de repouso a idosos mantida por ele.

Carranza diz que há oferta de emprego para cinco pessoas no restaurante e dez na casa de repouso. A base salarial é de R$ 700, mais refeição e vale transporte. Ele disse que a empresa se dispõe a buscar uma pensão econômica para os haitianos se estabelecerem, inicialmente, antes deles terem condições de pagar aluguel de uma casa.

Os trabalhadores, contudo, passariam por um processo de experiência de 45 dias e outros 45 fixo depois deste período.

Carranza contou ao portal que soube da presença dos haitianos por meio de reportagens de jornais. Ele destacou que também é estrangeiro (argentino) e, antes de morar em Curitiba, residiu sete anos na Espanha.

Pará

Há uma semana, um homem que se identificou como o nome de “Manoel”, residente da cidade de Parauapebas, no Pará, também mostrou interesse, por meio da seção de comentários portal acrítica, de contratar haitianos. Na mensagem, ele disse ser dono de uma construtora e que há muitas vagas de emprego no município. “Aqui tem vagas e não tem quem trabalhe. A imigração aqui vem do Maranhão”, diz Manoel.

A reportagem entrou em contato com Manoel, por email, mas ele não respondeu. O portal apurou que Parauapebas fica no sul-sudeste do Pará, próxima de Carajás, e é usada pela empresa Vale S.A. como base.