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Superintendente da FAS explica a natureza privada da entidade

Segundo Virgílio Viana, a natureza privada da Fundação Amazônia Sustentável é necessária para dar eficiência às ações por ela desenvolvidas 19/07/2012 às 11:24
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Uma instituição pública não conseguiria atender, em tempo hábil, as demandas de quem vive nas unidades de conservação, afirma Viana
Elaíze Farias Manaus

O superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, defendeu nessa segunda-feira (16), a manutenção da condição de natureza jurídica privada da entidade, em resposta à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para que o Governo do Estado reconheça formalmente a entidade como de natureza de fundação pública.

A recomendação é do dia 22 de maio deste ano e foi tema de reportagem da edição do último domingo (15), do jornal A Crítica.

Viana mostrou-se favorável ao atual modelo institucional da FAS pois, segundo ele, foi a forma encontrada para desburocratizar as ações sociais e ambientais nas unidades de conservação onde a fundação atua. Para Viana, uma instituição pública não conseguiria atender, com o tempo necessário, as demandas colocadas pelas famílias que vivem nas unidades de conservação.

 “A FAS sempre foi uma instituição de natureza jurídica privada que atua em tema de interesse público. Nós só estamos conseguindo fazer o que estamos fazendo porque não temos as amarras públicas. É muito mais apropriado do que fazer uma autarquia. Se fosse para licitar seria muito difícil, muito trabalhoso, e provavelmente não conseguiríamos os resultados que temos. Temos uma alta execução com a máxima de transparência”, disse ele.

Virgílio Viana, que procurou o jornal para dar suas declarações a respeito do assunto, também afirmou que a fundação tem uma “preocupação enorme de transparência e que a reputação é muito importante para a entidade” e que é “dificílimo conseguir patrocínio de empresas com Samsung, Bradesco e HRT”.

“A FAS é auditada por uma das maiores empresas do mundo, a PWC, e passa por um processo de análise do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração. É a prestação de contas com maior nível de detalhes. Temos um conselho extremamente rigoroso, cujos membros são de alta idoneidade. Depois vai para o Ministério Público Estado”, afirmou.

Viana reportou-se à representação do Ministério Público de Contas que, em 2011, pediu do TCE-AM que a FAS prestasse contas de seus gastos por uma auditoria pública.

“Concordamos com a posição do TCE-AM que, em seu plenário, decidiu pela total improcedência deste pedido”, disse Viana.

O procurador do MPC, Ruy Marcelo de Mendonça, autor do recurso, disse que o TCE-AM “acena positivamente” ao pedido, pois os conselheiros aceitaram as recomendações dadas ao relatório da prestação de contas do exercício de 2011 do Governo do Estado enviado à Assembleia Legislativa.