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Suspensão do seguro defeso deve atingir 100 mil pescadores no AM

Portaria do MAPA e MMA, que foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, suspende o pagamento do benefício e libera a pesca durante o período de reprodução da maioria das espécies 09/10/2015 às 20:09
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Benefício é injetado na economia do Amazonas
Rafael Seixas Mananaus (AM)

Aproximadamente 100 mil pescadores do Estado do Amazonas serão prejudicados com a portaria n° 192 do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) que suspendeu dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas.

A decisão, publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Com a suspensão fica libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo.

Além disso, durante a suspensão, o governo não precisará pagar o seguro-defeso no valor de R$ 788 aos pescadores. Nesse período, segundo a portaria, será feito um recadastramento de pescadores artesanais e uma reavaliação dos períodos de defeso.

Economia

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD-AM) relatou algumas problemáticas financeiras e ambientais provenientes das suspensões.

“Serão R$ 280 milhões que deixarão de entrar na economia do Estado do Amazonas. A suspensão do seguro-defeso prejudica também o sistema como um todo porque é o período que as espécies de peixe têm para se procriar e com isso está-se deixando a porta aberta para a destruição, para a calamidade no meio ambiente principalmente nessa área de pesca. Como senador da República estarei atento e denunciarei esse tipo de agressão aos trabalhadores do meu Estado, especialmente àquelas pessoas mais humildes que dependem desse recurso para sobreviver”, declarou.

Revolta

De acordo com Walzenir Falcão, presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), todos os integrantes estão indignados com a medida tomada.

“Deixará de gerar renda no Estado do Amazonas, não só aqui na capital, mas nos municípios mais distantes. Também é criado um problema de ordem ambiental porque mexerá com o ecossistema, já que todo peixe ovado poderá ser pescado na Bacia Amazônica. Enquanto outros países estão tentando preservar o meio ambiente, o Brasil está fazendo o contrário. Acabaram com o Ministério da Pesca para reduzir custos, mas disseram que não iam mexer nos recursos e mexem. Nós estamos insatisfeitos, indignados com o presente que ganhamos”, disse.

Ainda segundo o presidente da Fepesca, espécies de peixes como mapará, sardinha, pacu, matrinxã, pirapitinga e aruanã estão correndo risco, pois estão no período de desova.

“Vão fazer isso até acontecer o mesmo que ocorreu com o peixe-boi e com o pirarucu, que hoje só chega a cidade por meio do manejo sustentável”, disse Falcão, informando ainda que na segunda-feira (12) haverá uma reunião com todas as colônias de pescadores do Estado do Amazonas na sede da Fepesca, localizada no bairro Betânia, na Zona Sul de Manaus.

Sem culpa

O gerente executivo do Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) em Manaus, Clizares Doalcei Silva Santana, disse que o órgão estava preparado para efetuar os procedimentos de pagamento do seguro-defeso aos pescadores, mas foram surpreendidos com a portaria de suspensão do benefício por 120 dias. “Gostaria de deixar claro que o INSS cumpriu o seu papel. A nossa estrutura estava pronta para atender a demanda”, garantiu.

Suspensão

O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) já elaborou um Projeto de Decreto Legislativo n° 238/2015 para suspender a portaria interministerial. “Vivemos um momento de crise no Brasil, que o dólar está em alta, gasolina aumentando, energia elétrica sendo reajustada a todo o momento, alimentos, produtos de higiene pessoal e vestuário, não há o que falar dos ajustes que são exorbitantes, neste sentido como esses trabalhadores irão se manter, com edição e publicação desta portaria, que vem totalmente em hora errada, não ajudando em nada e sim prejudicando”, opinou o parlamento em trecho do documento.