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Amazônia
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Uso do mercúrio nos garimpos do AM pode ser autorizado, mas banido em cinco anos

Proposta da SDS é a de que em cinco anos, os garimpos da região cheguem ao "mercúrio zero", nas atividades realizadas em todo o Estado 16/08/2012 às 15:31
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O mercúrio será utilizado nos garimpos de ouro dos Amazonas
Elaíze Farias Manaus


O mercúrio será utilizado nos garimpos de ouro dos Amazonas que possuem licenciamento ambiental por pelo menos mais cinco anos, até que mecanismos de redução sejam aplicados na atividade para se chegar ao chamado "mercúrio zero". Esta é a perspectiva da secretária estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira.

"Defendemos uma saída gradativa. A gente está mexendo numa cadeia que é grande. Acho que dá para alcançar esse objetivo reduzindo o uso (do mercúrio) nas balsas até chegar ao conteúdo zero. Vamos ter pesquisa, por exemplo, para ver a eficiência do cadinho (equipamento de amálgama do ouro e filtragem do mercúrio) para que o metal não precise mais ser usado", disse Nádia, após uma longa reunião na última terça-feira  (14) para rediscutir o uso do mercúrio nos garimpos.

A nova discussão sobre o assunto ocorreu após uma onda de protestos de organizações do movimento social e ambiental que questionaram a permissão do mercúrio nos garimpos do Amazonas e depois que o Ministério Público Federal (MPF-AM) recomendou que a Resolução Estadual 011-2012, que dá ordenamento ao licenciamento ambiental para a atividade garimpeira no Estado, não seja aplicada até que as dúvidas sejam esclarecidas.

A proibição imediata do mercúrio chegou a ser cogitada dias após (final de julho) a manifestação do MPF pela própria secretária Nádia Ferreira, mas ela novamente reconsiderou a ideia.

A permissão do mercúrio no garimpo integra uma lista de normas da Resolução Estadual 011-2012 elaborada pela SDS em conjunto com outros órgãos ambientais e de mineração e aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam). Mas a citação do nome "mercúrio" e a falta de maiores esclarecimentos sobre seu uso tornou-se o ítem mais polêmico do documento.

Polêmica
A julgar pelo clima de tensão velada identificada na reunião, a permissão do uso do mercúrio deverá ser um tema que ainda renderá muita polêmica. Sequer a meta do mercúrio zero, uma perspectiva que vem sendo articulada por países que discutem o Tratado Internacional do Mercúrio, em termos ainda muito recentes, é unanimidade.

O assessor da Secretaria Estadual de Mineração e Recursos Hídricos, Miguel Martins, mostrou-se pessimista e disse que "mercúrio zero" no mundo não vai acontecer nunca". Ele referiu-se ao lobby da indústria bélica, da indústria farmacêutica e a hegemonia da China em manter minas de mercúrio. "Podemos ter um uso controlado do cadinho e conscientizar as pessoas e fazer uma fiscalização séria. Mas não tem mercúrio zero" , disse durante sua participação da reunião.

O coordenador-geral da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos Durigan, sugeriu que, ao invés de aplicar uma resolução que vale para todo o Estado, a SDS implemente uma "ação modelo" no rio Madeira com as cooperativas que já atuam no garimpo para saber se este projeto irá funcionar em uma área específica. Caso o resultado seja positivo, só então poderá se expandir para outras áreas.

Discussão
As propostas apresentadas no encontro de terça-feira vão ser discutidas e sistematizadas em novas reuniões. Representantes de organizações e instituições que integram o Cemaam farão parte de dois grupos formados durante a reunião. O grupo técnico-científico se reunirá nesta quinta-feira (16) e o jurídico na próxima terça-feira (21).

Conforme Nádia Ferreira, uma reunião extraordinária vai elaborar uma versão definitiva da Resolução, já com as contribuições que serão aceitas. A data ainda não foi definida.

Zoneamento
Criticada pelo seu conteúdo superficial (no entendimento dos movimentos sociais e ambientalistas), a Resolução vai ganhar uma versão definitiva enriquecida com novos dados.  

São temas envolvendo aspectos de controle dos equipamentos da lavra, formas de fiscalização e informações científicas para ajudar a esclarecer as consequências do mercúrio na saúde do ser humano e no meio ambiente.

Uma das sugestões mais vigorosas apresentadas na reunião foi a criação de um zoneamento do uso do mercúrio no Estado para que aplicação das normas não seja para todo o Estado, sem distinguir as especificadas de cada calha de rio.

A proposta foi um alerta apresentado pelo pesquisador Bruce Forsberg, considerado a principal autoridade científica do assunto na região amazônica, de que áreas de rios de água preta (como é o caso da região do Alto Rio Negro) não podem ter garimpos que utilizam o mercúrio.

Estas regiões, cujas características hídricas são as áreas alagadas (sobretudo igapós), já possuem altíssimo teor de mercúrio natural e o despejo de mercúrios extra resultaria em graves consequências para a saúde humana e para o meio ambiente.

 “É mais perigoso desenvolver atividade de garimpo no rio Negro. É contraindicado. O rio Madeira tem poucas área alagáveis e, embora tenha um índice razoável de mercúrio natural, a chamada ‘metilação’ não é tão evidente e, por conseguinte, é menos ameaçadora. Quanto ao rio Solimões, somente agora, com uma pesquisa recente, sabemos que ele também pode ter mercúrio em seu ambiente, independente de garimpos. Isso significa que tem certas áreas com risco maior para ser usado o mercúrio”, disse.

Outra preocupação de Bruce foi com os ribeirinhos, cuja alimentação é prioritariamente o peixe. Conforme o pesquisador a cadeia alimentar pode ser seriamente afetada pelo mercúrio, mesmo nas áreas onde o metal não seja tão concentrado. “Há peixes contaminados. Por isso é preciso saber se o Estado é capaz de fiscalização. Outra necessidade é investir em pesquisa para saber quanto de mercúrio está sendo jogado”, disse Bruce.

Assim como a proposta de Bruce, que fez uma breve e didática apresentação sobre a origem e a presença do mercúrio em várias partes do mundo, outras sugestões deverão ser incorporadas no novo "ajuste" da Resolução, segundo Nádia.

Quem também se manifestou foi o diretor-presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fernando Burgos. Ele disse que o DNP aprova Resolução "com restrições" e que ela pode "ficar omissa" diante de pelo menos três legislações federais referentes à mineração e de disciplinamento do uso do mercúrio.

Pontos
. Segundo dados apresentados na reunião, com base em pesquisa da Marinha do Brasil, existem 894 balsas cadastradas que atuam em garimpos no rio Madeira

. A estimativa é que 3 mil garimpeiros atuem somente nesta região.

. Na calha do rio Madeira, a atividade fica a cargo de três cooperativas. Uma delas, porém, possui dois processos de licenciamento que dão direito a atuar em duas áreas.

. A área de abrangência das cooperativas no rio Madeira é de 580 quilômetros de rio, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).