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Abertas as inscrições para remoções a promotorias de Justiça e Comarcas do interior do AM

Os seis editais foram publicados no último dia 24 no Diário Oficial do Estado (DOE) 01/03/2012 às 17:26
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A definição dos nomes será feita pelo Conselho Superior do Ministério Público
Ana Carolina Barbosa Manaus

Estão abertas as vagas para remoções às promotorias de Justiça das Comarcas de quatro municípios do interior do Amazonas, bem como às 8ª e 45ª Promotorias de Justiça na capital, as quais estão vagas desde o dia 10 de fevereiro. Os critérios são merecimento e antiguidade. As inscrições vão até o dia 6 de março. As posses devem ocorrer dentro de um mês. Os seis editais foram publicados na edição do de 24 de fevereiro deste ano do Diário Oficial do Estado (DOE), e assinados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Cruz.

Eles foram elaborados em 16 de fevereiro de 2012. No primeiro edital de inscrição, o de nº005/12 (do Conselho Superior do Ministério Público, presidido por Cruz), estão abertas as inscrições à Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), por critério de antiguidade. O segundo edital, de nº006/12, abre vaga na Comarca de Itamarati (a 985 quilômetros da capital).

O critério será merecimento, assim como a remoção para Urucurituba (distante 212 quilômetros da capital) – conforme edital nº004/12 -, e para a 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – edital nº002/12. O último edital - nº001/12 - abre vaga para atuação na 8ª Promotoria de Justiça com atuação na 1ª Vara Criminal, também por critério de antiguidade.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), no caso de nenhum promotor se interessar pelas Comarcas (interior) as vagas serão reservadas para convocação e posse de novos promotores. Já no caso da 8ª e da 45ª Promotorias da capital, se não houver interesse nas remoções, as vagas serão destinadas aos promotores que atuam no interior.

A distinção nos critérios adotados para a seleção se dá pelo fato de a Constituição Federal e a legislação interna regulamentarem a alternância. Tanto no caso de merecimento quanto de antiguidade, os membros do Conselho Superior do Ministério Público são quem analisam as inscrições.
A assessoria informou, ainda, que para ser removido a pedido, o membro tem que ter no mínimo um ano na Comarca, salvo se o requisito não for exigência no caso de oferta de vaga.

Hoje, o Amazonas tem 145 promotores de Justiça (na capital e no interior) e 21 procuradores de Justiça. Considerando o princípio do Promotor Natural, ele pode cada um pode ficar o tempo que quiser até ser removido.