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Adolescente de 17 anos com deficiência mental é vítima de estupro na Zona Leste de Manaus

Ela foi violentada por outro adolescente, também de 17 anos, que segundo a mãe da vítima era conhecido da menina 10/04/2012 às 12:18
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Os dois casos foram registrados na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais e os adolescentes estão á disposição da Justiça
Evelyn Souza e Thiago Monteiro Manaus

Uma adolescente de 17 anos foi vítima de estupro durante a madrugada desta terça-feira (10). A vítima, segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), tem deficiência mental moderada. O caso aconteceu na residência da vítima no bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Ela foi violentada por um adolescente, também de 17 anos, que foi detido e está à disposição da Justiça.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), Juliana Seixas, o jovem foi detido por policiais militares durante patrulhamento, após os PM receberem uma denuncia de que uma menina de 17 anos teria sido estuprada no bairro.

“O ato foi consumado na residência da vítima e o adolescente já está à disposição da Justiça”.

A mãe da vítima, contou que a filha tem problemas mentais e faz acompanhamento médico. Ela contou também que o garoto é conhecido da menina e que eles brincavam juntos.

Ainda segundo a delegada, em depoimento o adolescente entrou em contradição ao negar que tenha consumado o ato com a vítima e ao mesmo tempo dizer que usou preservativo.

Outro caso no Coroado
Outro caso registrado na Especializada é de uma menina de 12 anos, que foi violentada por um adolescente de 16 anos, no bairro Coroado, Zona Leste de Manaus, na tarde dessa segunda (9). O caso foi denunciado pelo pai da menina.

De acordo com Juliana Seixas, titular da Deaai, menina estava indo pra casa e no meio do caminho encontrou com o garoto, que e consumou o ato. Em depoimento na delegacia, o menino negou que tenha cometido o crime.

Nos dois casos, os adolescentes estão à disposição da Justiça e deverão responder  por crime de estupro de vulnerável. Especificado no art. 217- A do Código Penal o crime é definido como “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. E também, o parágrafo 1° estabelece que incorre no mesmo crime quem pratica esse tipo de ação  com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa não pode oferecer resistência.”  (Fonte: Direito e Política por Ney Moura Teles)