Publicidade
Manaus
Manaus

Agentes de endemias demitidos fazem denúncia

Em audiência pública, na ALE-AM, agentes demitidos e da ativa dizem que malária e dengue estão avançando em Manaus 06/10/2015 às 12:34
Show 1
Agentes demitidos e os da ativa participaram, ontem, de audiência pública no qual alertaram para os riscos da malária
silane souza ---

Os casos de malária e dengue têm aumento gradativamente nesse segundo semestre em Manaus. As maiores incidências das doenças estão  registradas nas Zonas Leste,  Oeste e rural da capital amazonense. A informação foi divulgada ontem durante uma audiência pública, que discutiu a exoneração de mais de 300 agentes de endemias da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM), em maio deste ano.

O agente de endemia, Jeanderson da Costa Paiva, afirmou que a elevação do índice é relativa à falta de servidores que fazem o controle dessas doenças, uma vez que 320 foram demitidos de uma só vez.  Conforme ele, o impacto que essa exoneração causou foi enorme. “De maio para cá os casos só têm aumentando porque os agentes de endemias que existem hoje não são suficientes para combater a malária e a dengue dentro  da capital, isso sem contar o interior, que segue na mesma proporção”, destacou.

De acordo com o assessor técnico da subsecretaria Municipal de Gestão da Saúde, Romeo Rodrigues Fialho, os agentes de endemias da FVS cedidos a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que não tiveram seus contratos renovados, são  137. “Logicamente que essa exoneração trouxe impactos negativos, principalmente no controle da dengue e da malária, visto que aconteceu no período em que nós estamos no pico da malária”, afirmou.

O pior, conforme Fialho, é que o fato é agravado pelo aumento das invasões, uma vez que, após serem ocupados desordenadamente, esses lugares podem concentrar um maior foco da doença. “A malária também vem tendo aumento por conta das invasões que temos em todas as zonas da cidade, na qual, a atividade de controle fica prejudicada. Com a exoneração dos agentes de endemias isso se complica mais ainda, principalmente desde setembro em diante”, ressaltou.

A providência tomada pela Semsa para não haver maiores danos à saúde pública, está sendo otimizar a equipe existente na esperança de que os servidores exonerados retornem. “Ninguém estava esperando que eles fossem demitidos porque não tem como contratar de emergência. E nos últimos anos o controle da malária estava satisfatório, agora estamos fazendo reordenamento de pessoa, mas essa demissão é impactante”, apontou Fialho.

O diretor presidente da Fundação de Vigilância Sanitária, Bernardino Albuquerque, disse que a FVS tem 1,4 mil  agentes na capital e no interior e que todos estão disponíveis para trabalhar nos municípios. “Hoje o controle de endemias é responsabilidade municipal. O Estado entra com a contribuição de disponibilizar seus agentes aos municípios. Só na capital, em torno de 900 agentes de endemias estão cedidos para a prefeitura”, afirmou.


De acordo com a FVS, houve redução de 33,7% do número de casos de dengue no Estado, e de  4% em Manaus, até setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2014. Os casos de malária aumentaram 5,34% da doença no Estado, e 44,8% na capital no mesmo período.

Demissão foi imposição de tribunal

Os agentes de endemias foram exonerados após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) determinar ao Estado o desligamento daqueles que ocupassem cargos temporários, sob pena de multa. Porém, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), os profissionais demitidos foram contratados por processos seletivos e a emenda  51/2006, seguida das leis federais 11.350/2006 e  3.128/2008,  validavam a permanência deles nos cargos. 

 Para o secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, o erro do Estado foi ter classificado os agentes de endemias como  temporários. “Eles usaram esse conceito para justificar as demissões, mas se eles analisassem cuidadosamente a lei, iam ver que eles são trabalhadores efetivos, tanto que a emenda 51 diz que quem já estava trabalhando em 2006 não precisava ter ensino fundamental, já prevendo que se tivesse concurso eles seriam prejudicados”, ressaltou.

O assessor jurídico da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Otávio, afirmou que a pasta, assim como a FVS, apenas adotou uma medida administrativa cumprindo decisão do TCE-AM. “Na época nós comunicamos a FVS que tomou as medidas”, afirmou.

Reivindicações

Além dos agentes de endemias  exonerados, também participaram da audiência os servidores da  ativa, que lutam por  melhorias trabalhistas. Entre elas, redução da jornada de trabalho de 44h para 30h, reajuste salarial de 9,5%, 10% da produtividade, pagamento de um auxílio alimentação de R$ 250, auxílio transporte, protetor solar e plano de saúde.

Comissão de saúde

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de discutir a situação dos agentes de endemias exonerados em maio, a sessão também foi em alusão ao Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias, comemorado no último dia 4.