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ALE-AM funciona em regime de plantão devido a recesso prolongado de parlamentares

Enquanto isso, obras internas de Manaus estão a todo vapor para que Ricardo Nicolau inaugure antes de passar a presidência a Josué Neto 08/01/2013 às 10:40
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ALE-AM fica um deserto no mês de janeiro com gabinetes fechados, corredores vazios e ausência de deputados
KLEITON RENZO ---

O regime de plantão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) funciona com corredores vazios e gabinetes trancados. É isso que se vê desde o início do recesso dos 24 parlamentares iniciado em 22 de dezembro. A previsão de retorno dos trabalhos legislativos é no dia 31 de janeiro, enquanto isso os setores administrativos, gabinetes e comissões parlamentares indicam que trabalham com até cinco servidores que se revezam durante a semana.

Diferente dos trabalhadores sob o regime de contrato da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que gozam apenas de 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, os deputados podem folgar 45 dias por ano: 15 dias de férias no meio do ano, após a primeira quinzena de julho, e 30 dias no final do ano, sempre iniciados após a última sessão legislativa que vota os projetos de lei da Lei Orçamentária (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado.

O diretor-geral da ALE-AM, Wander Mota, informou, antes de entrar em férias, que “em média 80% dos servidores da Casa tem acesso ao mesmo descanso dado aos parlamentares.

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