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ALE-AM retoma às atividades com novos projetos

Prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas vai virar canteiro de obras para construção de centro médico, edifício garagem e serviços de adaptações 01/02/2012 às 08:56
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ALE-AM Prédio da Assembleia Legislativa vai abrigar novas áreas e terá adaptações
MOARA CABRAL Manaus

Na segunda quinzena de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) passará a realizar cursos à distância destinados a funcionários públicos das câmaras municipais.

A proposta, anunciada pelo presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD), faz parte de uma série de medidas dentro do projeto de aproximação desse Poder Legislativo dos municípios. No pacote também constam várias obras cujos custos estimados são de R$ 30 milhões.

Alguns cursos, como o de prestação de contas, serão estendidos para funcionários das câmaras do interior, disse o parlamentar. Todos os cursos oferecidos nesse programa serão gratuitos, informou Ricardo Nicolau e vão ser realizados em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), porém os professores serão da Assembleia.

No mês de março em data ainda a ser definida, a Assembleia Legislativa do Amazonas vai realizar o 1º Seminário de Políticas Públicas em Manaus abordando temas como: água, saúde, educação infantil, entre outros e será ministrado por técnicos de Manaus e de fora do Estado.

“Estamos entrando em contato para trazer profissionais de fora do Estado, para junto com os técnicos locais passarem suas experiências sobre esses assuntos”, revelou. Na série de medidas anunciadas pelo deputado Ricardo Nicolau está a que trata da ampliação de uso do subsolo da Casa, onde atualmente funciona uma sala de saúde.

Nela será construído o centro de atenção à saúde que atenderá com serviços básicos de saúde, clínica, ginecologia, pediatria, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros, além de um pronto atendimento. “No pronto atendimento a pessoa será examinada, medicada e encaminhada ao hospital”, explicou o presidente da ALE-AM.

Segundo Nicolau, até a segunda quinzena de fevereiro serão iniciadas as obras da creche com capacidade para 80 crianças inicialmente, e com o horário das 08 as 14 horas. Para preencher a vaga será feito um processo seletivo, terão prioridade às pessoas que possuem menores condições financeiras.

Também está prevista a construção de uma passarela com elevador para as pessoas com deficiência física e uma entrada junto a passarela com acessibilidade para esse segmento da população. O projeto de expansão da ALE-AM inclui um edifício garagem com capacidade para 467 vagas.

Quanto ao custo total dessas propostas, o deputado Ricardo Nicolau disse que está estimado em cerca de R$ 30 milhões, mas que só terá o valor exato quando as licitações forem encerradas. Associação O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, disse, em entrevista a A CRÍTICA no dia 4 de janeiro, que um dos projetos da organização para 2012 é o de aproximação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Ministério Público Estadual (MPE-AM) com as cidades do interior.

Souto afirmou que os projetos que deram certo, como o Escola de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irão continuar esse ano e envolver outros órgãos. “Essa parceria é importante para ajudar prefeitos a não terem dificuldades na aprovação da conta do município”, alertou. Além desse projeto, na própria estrutura da AAM, Souto disse que pretende montar uma sala específica para projetos de engenharia.

Isso segundo ele facilitaria, pois em vez de os engenheiros terem que viajar para cada cidade do interior, o prefeito, ou representante encontraria uma sala própria aqui na capital. “Com um sala específica aqui fica melhor para as cidades do interior buscar auxílio na elaboração de projetos. Acreditamos e temos responsabilidade com a administração pública. Essa sala é uma forma de demonstrarmos isso”, garantiu.

Santa Casa como abrigo de haitianos

Ás 10h desta quarta-feira (1), em sessão especial, no plenário ruy Araújo, serão reabertos os trabalhos do Poder Legislativo para o segundo ano do biênio da 17ª Legislatura.

O ato, como é de praxe, contará com a presença do governador Omar Aziz (PSD), que fará a leitura da mensagem governamental para o ano de 2012. Entre os projetos que vão ser apresentados na Casa a partir desta quarta-feira, está o do deputado Luiz Castro (PPS).

O parlamentar sugere que a Santa Casa de Misericórdia – fechada há praticamente uma década – seja reaberta para acolher os haitianos que estão em Manaus, a maioria deles em condição precária.

De acordo com Castro, na Santa Casa, os imigrantes poderiam ter assistência de saúde, educação para o trabalho, documentação e, para aqueles que não tiverem onde ficar, uma hospedagem provisória. “A ideia é que o Governo alugue o prédio e, em parceria com entidades e pessoas voluntárias, se estabeleça uma gestão cooperada”, disse o deputado.