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Aleam retoma os trabalhos; entre as prioridades está a ampliação de sua estrutura física

A obra inclui passarela, estacionamento para 467 carros, construção de um centro de saúde para unificar o atendimento e uma creche 31/01/2012 às 18:28
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A Frente Parlamentar foi reinstalada no ano passado para compor a 17ª Legislatura
Ana Carolina Barbosa Manaus

Trinta milhões de reais é o que deve custar a obra de ampliação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), prevista para iniciar em fevereiro próximo e terminar em dezembro de 2012, informou o presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). O recurso, segundo ele, foi programado desde o ano passado e parte dele é fruto de uma economia feita em 2011. O restante está inserido no orçamento anual da Casa.

A obra inclui passarela, estacionamento para 467 carros, construção de um centro de saúde para unificar o atendimento e uma creche. Nicolau explica que, além da obra, outras prioridades para este primeiro semestre de 2012 – já que o recesso parlamentar termina nesta terça-feira e os trabalhos serão retomados amanhã - será a votação dos cerca de 100 projetos que tramitam na Casa, número que deve ser ampliado com a entrega de projetos do Executivo Estadual, por exemplo. “Já temos três projetos do Ministério Público e há a previsão de chegada de projetos do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, disse. De acordo com ele, a votação só dependerá da liberação dos projetos pelas 19 comissões que compõem a Casa.

A ampliação de audiências públicas e reuniões itinerantes também está nos planos dos 24 parlamentares. Uma delas está prevista para abril deste ano, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Mas, a maior preocupação, conforme Ricardo Nicolau, continua sendo manter os parlamentares na Aleam em ano eleitoral, já que alguns deles serão candidatos às prefeituras do interior e outros, seus apoiadores. “Vamos fazer um acordo para que nos dias de deliberação possamos estar com quórum. Naturalmente, há candidatos deputados e aliados políticos que precisarão fazer campanha. Vamos fazer com que esse ano não seja contaminado pela eleição”, destacou.


Retorno ao trabalho

Na manhã da próxima quarta-feira (01/02), Nicolau reabrirá os trabalhos do Poder Legislativo para o segundo ano do biênio da 17ª Legislatura. Em sessão especial no plenário Ruy Araújo, os 24 parlamentares receberão o governador Omar Aziz, o qual fará a leitura da mensagem governamental para o ano de 2012.

Segundo nota encaminhada pela assessoria da Casa, o parlamentar destacou a implantação do Centro de Cooperação Técnica ao Interior (CCOTI), criado por meio da Resolução 508/2011, aprovada em 22 de dezembro de 2011, para oferecer apoio técnico às 62 Câmaras Municipais em todo o Estado.

O centro tem como objetivo prevenir erros quanto à interpretação e obediência às Leis Orçamentárias, Fiscais e Contábeis, as quais os ordenadores de despesas lidam no exercício de seus respectivos mandatos.  O CCOTI será lançado no próximo dia 10 de fevereiro, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus).

Inicialmente, a comissão de estudo criada para a implementação de cooperação já visitou 12 municípios, todos da Região Metropolitana de Manaus (RMM), por solicitação do presidente da Casa Legislativa, para observar as necessidades e carências de cada cidade. Entre os municípios já visitados estão: Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Manaquiri, Itapiranga, Autazes, Silves e Careiro Castanho.