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Manaus
ABANDONADOS

Aluguel de R$ 10,9 mil por mês afasta comerciantes de quiosques da Ponta Negra

Permissionários afirmam que o elevado valor do aluguel e a falta de fiscalização inviabilizam a locação 19/11/2017 às 05:30 - Atualizado em 19/11/2017 às 15:45
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A reportagem percorreu o calçadão da Ponta Negra na noite de quinta-feira e encontrou cinco contêineres abandonados. Foto: Evandro Seixas
Janaína Andrade Manaus (AM)

O valor cobrado pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), aos comerciantes do Complexo Turístico da Ponta Negra pelo aluguel de quiosques, que saltou de R$ 3,5 mil para até R$ 10,9 mil por mês, vem provocando o esvaziamento da área comercial. Só no segundo semestre deste ano, ao menos cinco empreendimentos  deixaram o calçadão do balneário,  um dos principais cartões postais da capital amazonense.

Segundo os permissionários, na primeira revitalização da praia da Ponta Negra em 2010, ainda na gestão do prefeito Amazonino Mendes (PDT), hoje governador do Estado, o valor pago pelos pontos comerciais variava de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil. Já em 2016, na gestão do prefeito Artur Neto (PSDB), o  então diretor do Implurb, Roberto Moita, realizou um segundo processo para novos permissionários, mas desta vez igualou o valor do aluguel dos novos comerciantes com o dos antigos.

“Na primeira etapa foram os próprios empresários que construíram 11 quiosques. Na gestão do Roberto Moita é que ele inventou esses contêiners a R$ 10 mil. Os que queriam conseguir uma permissão para atuar na Ponta Negra deram lances altos e alguns que venceram não chegaram nem a abrir o ponto aqui, mas de toda forma o Implurb quis equiparar os valores do aluguel, não deu certo. Muitos de nós acionaram a Justiça para reparar isso, alguns conseguiram manter o valor antigo do aluguel, outros não”, relatou um empresário que já não está mais na Ponta Negra e preferiu não ser identificado.

Concorrência

Aliado ao valor “agressivo” do aluguel, os permissionários afirmam que a “concorrência desleal” dos ambulantes também prejudicou as vendas. “Logo quando ele (Roberto Moita) reajustou o aluguel, liberou uma cooperativa e uma associação de ambulantes para atuar na Ponta Negra. O problema é que eles tinham licença, por exemplo, para vender pipoca, água, hoje eles já vendem tudo. Até carne na chapa, sanduíches e não existe fiscalização da Vigilância Sanitária, ninguém sabe a procedência da comida que eles vendem. A permissão que eles possuem não diz isso”, criticou outro permissionário que não quis divulgar o nome e também já deixou o calçadão.

Gestão precária

Para outro comerciante que está há seis anos no Complexo  da Ponta Negra, o local virou um espaço de concorrência política. “Hoje aquilo ali está muito desorganizado, pagamos por contêiners caríssimos, eles liberaram os ambulantes para vender de tudo. Para completar o prefeito ainda faz festivais gastronômicos. Falta um choque de gestão no Implurb e na prefeitura, quando comecei tinha nove funcionários e hoje tenho dois. Lucro faz tempo que não tenho. Faltou bom senso do Implurb com o aluguel, antes do Artur assumir aquilo estava organizado, tinha muita fiscalização, ninguém encostava ali para vender qualquer coisa. A gente podia ligar denunciando que a fiscalização vinha, hoje desandou, a prova maior disso é o número de processos na Justiça”, protestou.

Blog: Adib Baou, permissionário da Ponta Negra, dono do Waku Sese

“Na parte  que estou,   próximo do Hotel Tropical, estou sozinho. Os outros dois empreendimentos que tinham ao meu lado fecharam. Quando entrei, ainda era na gestão do Manoel Ribeiro (Implurb), e pagava R$ 3,9 mil e hoje pago R$ 7,9 mil. O valor desse reajuste do aluguel foi muito agressivo, um aumento de quase 100% em um ano e não existe isso em lugar nenhum do País. Estamos contestando isso na Justiça, alguns já conseguiram voltar para o valor antigo, mas nós ainda não. Entre os principais problemas no calçadão estão: segurança, limpeza que deixa a desejar e o ponto mais grave são os ambulantes, porque não há  controle efetivo da prefeitura, alguns pagam para estar lá, mas muitos aparecem de repente quando tem evento e vendendo produtos que também vendemos. A prefeitura demora a agir e isso abala quem paga aluguel, tira nota fiscal. Há uma concorrência desleal e já tivemos várias reuniões com o Implurb que diz que vai resolver e nunca resolve. As feiras gastronômicas também atrapalham muito porque o público não vem para a parte antiga”.

‘Hoje não consigo tirar aqui nem o do ônibus’

Das 21 barracas de artesanato na Ponta Negra, na quinta-feira,  apenas oito estavam abertas. Um delas era a da artesã Ivonete Pereira, 54, que naquele dia chegou às 16h e até às 20h30 não tinha conseguido vender nada.

Segundo a artesã, ela integra uma associação que trabalhava na Praça Tenreiro Aranha, no Centro de Manaus e em 2015 foram procuradas, segundo ela, pelo prefeito Artur Neto (PSDB), que prometeu que a transferência delas para a Ponta Negra seria por três meses.

“Ele nos disse que seria construído aqui a Central de Artesanato, daí todas aceitamos e viemos para cá. Até hoje isso não saiu, na época ele disse que a palavra dele valia mais que uma assinatura. Antes, no Centro, nós ganhávamos numa quinta-feira R$ 400, hoje não consigo tirar aqui nem o do ônibus. Num sábado fazemos R$ 100, no máximo”, relatou.

Valor de uso foi definido na licitação

O Implurb respondeu, por meio de nota, que o Complexo Ponta Negra tem 14 quiosques construídos, dos quais nove encontram-se  em funcionamento. Eles passaram por licitação pública. E cinco aguardam lançamento de nova licitação, cujo edital já está em elaboração.

Informou também que os permissionários pagam um valor pela permissão de uso,  não se trata de aluguel. A permissão varia conforme a atividade e de acordo com o que foi apresentado pelos próprios permissionários, no momento da licitação.

“Como se trata de licitação por maior oferta, a proposta vencedora é a que apresenta o maior valor e atende aos requisitos do edital de licitação. Atualmente os valores dos permissionários dos quiosques variam de R$ 3.568,10 a R$ 10.976,41, mês. Lembramos que esses valores foram apresentados pelos próprios, durante concorrência pública”, diz a nota.

Diz que existem 30 barracas de praia, todas licitadas, e 30 ambulantes no calçadão. E que, pela permissão, os ambulantes podem vender água, refrigerantes e alimentos industrializados.

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