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Amazonas aguarda votação da PEC que prorroga a Zona Franca de Manaus

Líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirma que votação da PEC da prorrogação ocorrerá este ano 02/08/2012 às 09:41
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O senador Eduardo Braga (PMDB) fala à imprensa do calendário de reuniões no Congresso no período eleitoral
ANTÔNIO PAULO Brasília

Na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, as lideranças partidárias e de Governo da Câmara e do Senado anunciaram a agenda de votações do segundo semestre de 2012 especialmente a pauta do esforço concentrado dos meses de agosto, setembro e outubro, período da campanha eleitoral nos municípios e quando ocorre o “recesso branco” nas duas Casas Legislativas.

Para o Amazonas, há duas boas notícias segundo o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM): a Proposta de Emenda Constitucional nº 123 (PEC da Música) só entrará na pauta de votação em novembro e a PEC da Prorrogação da Zona Franca de Manaus, por 50 anos, assim como o Projeto de Lei 2.633/11, que amplia os benefícios da ZFM à Região Metropolitana, poderão estar aprovados até o final da legislatura de 2012.

“Eu não sou líder da Câmara, mas conversei com a presidente Dilma Rousseff e ela determinou que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, articule as duas propostas junto às lideranças dos deputados para votar e aprovar as duas matérias no segundo semestre. A nossa meta é chegar em dezembro com a PEC da prorrogação e da extensão da Zona Franca de Manaus aos municípios da RMM aprovados”, declarou Braga.

Duas medidas provisórias (563 3 564) que tratam do programa “Brasil Maior”, com impacto na desoneração da indústria e abrem créditos para financiamentos, devem ser as prioridades de votação no Senado na primeira semana de esforço concentrado do Senado, nos dias 7, 8 e 9 de agosto.

Caso a pauta do Senado seja liberada e não chegue mais nenhuma MP da Câmara, os senadores ainda podem votar, na próxima semana, a PEC dos Jornalistas, aprovada em primeiro turno e que determina o retorno da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão; e o projeto de lei das cotas raciais nas universidades públicas. Caso contrário, a pauta fica trancada e novas matérias só serão votadas nos dias 28,29 e 30 de agosto quando os senadores deverão voltar ao trabalho em mais um esforço concentrado por conta da campanha eleitoral.

Na Câmara dos Deputados, as matérias prioritárias são três MPs que trancam a pauta e devem receber a atenção dos parlamentares: a 565 e 569, ambas de 2012, que abrem linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública e mais R$ 688,5 milhões para atender a população atingida por enchentes e secas. A terceira MP (570/12) concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até seis anos.

Na Comissão Mista do Congresso Nacional, encontra-se o projeto de lei de conversão que trata do novo Código Florestal, com os pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff. Com mais de 300 emendas aprovadas pela Câmara no semestre passado, o senador Eduardo Braga disse que considera praticamente impossível a matéria, sem consenso, ir a plenário antes das eleições.

 Braga dá dicas a candidatos

O senador Eduardo Braga disse ontem que o Governo Federal vai priorizar uma agenda positiva e não pretende se contaminar nem com eleições, julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou CPI do Cachoeira porque, segundo ele, o cidadão comum está mais preocupado e antenado com as questões que dizem respeito ao seu cotidiano e não com imbróglios que querem inventar no período eleitoral. “O povo quer ver resolvido o problema da segurança pública, emprego, melhoria do salário, saúde, educação, mobilidade urbana”.

Quando observa o cenário político-eleitoral de Manaus e as primeiras pesquisas de intenção de voto, Braga diz que todo e qualquer resultado, nesse momento, é recall, uma espécie de reflexo da votação da última eleição. Não é uma caminhada, a busca de voto de porta em porta que vai mudar o cenário eleitoral ou político. Para ele, o que vai impactar é o programa de televisão e de rádio.

O senador diz que o grupo de candidatos a prefeito de Manaus está dividido em dois blocos. Em um estão a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-PT), Artur Neto (PSDB-PPS e Serafim Correa (PSB-PSOL). No outro bloco, Henrique Oliveira (PR-PSC) e Sabino Castelo Branco (PTB-PSDC).

“Quando o povo começar a prestar atenção nos projetos, nos discursos e nas posições políticas de cada um aí vamos entrar na eleição e as pesquisas começarão a mostrar resultados que podem ser de “a” ou “b”, avalia o senador Braga.