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Amazonas deve implantar até dezembro deste ano plano de resíduos sólidos

A previsão é de que até o dia 19, os planos sejam entregues às prefeituras para que, em caráter de urgência, sejam encaminhados às Câmaras. Projetos ainda não foram aprovados 13/07/2012 às 09:49
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Segundo presidente da AAM, Jair Souto, 240 técnicos foram capacitados para manter a execução do plano nos municípios
Carolina Silva Manaus (AM)

Até dezembro deste ano, 59 municípios do Amazonas terão finalizado a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) exigido pela Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto, a previsão é de que até o próximo dia 19, os planos sejam entregues às prefeituras para que, em caráter de urgência, seja encaminhado às Câmaras Municipais para a aprovação.

“A partir daí, com a aprovação do projeto de lei que vai instituir o plano municipal, cada município começa a implantá-lo e deve ser finalizado até o final do ano”, disse Souto.

A Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, exige que os municípios de todo o País tenham o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e estabeleceu o prazo de dois anos para implantação.

Participação

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) foi elaborado com a participação de engenheiros, cientistas sociais e também  profissionais liberais, além de representantes de vários municípios brasileiros, que foram aos municípios para conferir a realidade do saneamento em cada localidade.

Plano de gestão

De acordo com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), pela primeira vez, 59 dos 62 municípios do Estado terão o próprio plano de gestão de resíduos. Segundo Jair Souto, até o fim deste ano ainda será implantado o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

“Nós já capacitamos cerca de 240 técnicos nos municípios para manter a execução do plano”, ressaltou Souto. Segundo ele, as ações irão melhorar o abastecimento de água, drenagem e esgotamento sanitário, além apontar melhorias para os lixões. “Isso proporciona mudanças na saúde pública e no desenvolvimento econômico das cidades”, acrescentou.

A AAM produziu um relatório como parte do Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (Plansan) apontando que 91% dos municípios têm sistema de abastecimento de água, mas nenhum atende aos padrões de consumo estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Segundo o relatório, o problema atinge 1,6 milhão de habitantes de 59 dos 62 municípios do Amazonas. Ficaram fora dessa pesquisa os municípios de Manaus, Boca do Acre e Juruá elaboraram o próprio plano.

O mapeamento dos problemas de saneamento nesses municípios custou R$ 2,8 milhões. Cada município financiou R$ 45 mil e o Governo do Estado deu contrapartica de R$ 1 milhão.

No serviço de esgotamento sanitário, por exemplo, a pesquisa elaborada pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) revelou que 62% dos municípios não contam com assistência e apenas Maués e Presidente Figueiredo (a 267 e 107 quilômetros de Manaus, respectivamente) têm o sistema.