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Analistas Tributários reforçam greve na Receita Federal

Servidores do fisco federal responsáveis pelas análises de tributos farão paralisação de advertência nesta terça-feira 14/08/2012 às 08:20
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No Amazonas, os professores da Ufam estão há quase três meses em greve e não dão sinais de recuar, por enquanto
LUANA GOMES Manaus

Em meio ao fortalecimento dos movimentos grevistas, especialmente nesta semana de negociação com o governo, outras categorias demonstram interesse em aderir ao movimento no Amazonas. Os analistas tributários da Receita Federal do Brasil realizam nesta terça-feira (14), uma paralisação de advertência durante 24 horas. Enquanto os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que chegaram a recuar da decisão de greve, foram instigados ontem por seu sindicato a aderirem ao movimento paredista.

Num comunicado que fez circular entre os servidores da autarquia, o Sindframa lembrou aos associados que, em virtude da decisão de muitas categorias federais de cruzar os braços, por  falta de propostas do governo, os funcionários da Suframa também deveriam avaliar a possibilidade de entrarem em greve. Somado as unidades de Rondônia, Roraima e Acre, a Suframa tem em torno de 485 servidores, dos quais 186 atuam na capital amazonense.

Caso isso venha a ocorrer, e considerando que os auditores fiscais da Receita Federal e das agências reguladoras já estão parados, o impacto seria ainda maior para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.

O que em parte pode vir a ocorrer, visto que os analistas tributários da Receita Federal resolveram afrontar o governo por melhores condições de trabalho e salário. Segundo o presidente da delegacia amazonense do sindicato nacional da categoria,  Marco Antônio Avelino, os analistas esperam uma proposta até o final desta semana, com base no posicionamento do Ministério do Planejamento, que definiu este período para as mesas de negociações.

Caso não haja acordo, a partir da próxima semana eles iniciam assembleias para deliberar sobre o indicativo de greve, especialmente quando as propostas do governo deveriam ter sido apresentadas no dia 31 de julho. “Seria precipitado dizer que vamos entrar em greve,  vamos discutir após esta semana”, ponderou.

Dentre a pauta de reivindicações está a cobrança por uma definição das atribuições da carreira, tendo em vista que muitas vezes eles realizam atividades que não estão previstas na legislação, como atendimento ao contribuinte nos portos e aeroportos, desembaraço.

Além disso, os trabalhadores solicitam uma reposição salarial, já que o último acordo com o governo foi firmado há quatro anos, um porcentual de 27%. Atualmente, o Estado conta com cerca de 100 analistas, dos quais pelo menos 75% votaram em favor do movimento.

Planalto agora quer negociar

O Poder Executivo federal deu início ontem as negociações com os servidores grevistas, especialmente com a pressão das entidades mobilizadas. Durante toda esta semana, o Ministério do Planejamento será responsável pela mesa de negociação junto aos sindicalistas.

No calendário governamental, os prazos serão feitos até 31 de agosto, data final para o envio do projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional contendo a previsão de gastos para 2013.

Apesar da data estipulada, algumas categorias garantem que não vão ceder ao “jogo” do governo, como no caso dos auditores fiscais da Receita Federal e até mesmo dos professores federais.

Após acordo firmado entre o Governo Federal e a Federação de Sindicatos de professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), os servidores cobram do Ministério da Educação (MEC) a reabertura de negociação com os docentes, em greve há 90 dias.

Decreto 7.777 ‘ignorado’ no AM

Para evitar prejuízos com a próxima festividade –o Dia das Crianças–, os comerciantes amazonense estão esperançosos quanto ao uso do Decreto 7.777/12 pelo Governo do Estado. Mas isso pode não acontecer, a julgar pelas palavras do secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Isper Abraim, segundo o qual nenhum procedimento ainda foi adotado em relação ao assunto.

A medida permite um convênio entre os poderes executivos federal e estadual, no qual os servidores do Estado seriam treinados para atuar em atividades semelhantes às dos trabalhadores grevistas, enquanto a greve não chegar ao fim.

Na opinião de Abrahim, os prejuízos com a greve dos agentes fiscais agropecuários seria bem mais danoso, pois todas as cargas que entram nos canais alfandegários precisam passar por uma fiscalização minuciosa. Sem lembrar da rigidez adotada na operação-padrão, Abrahim avaliou que, no caso dos auditores, a análise é feita de forma diferenciada, por amostragem. “Por isso os reflexos acabam sendo menores”, considerou.

Maior impacto

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, disse que, dentre as paralisações que mais impactam o setor produtivo estão a greve dos auditores fiscais da Receita Federal e dos agentes nacionais de vigilância sanitária, ambas funções que inspecionam as cargas importadas.

De acordo com Assayag, a preocupação do segmento é que se repitam os mesmos prejuízos do Dia das Mães, quando mercadorias com prazo de entrega de 15 dias chegaram às prateleiras após 30 dias e, em alguns casos, 60.

Assayag informou que o custo do comerciante para manter a mercadoria nos galpões, enquanto não são liberadas, chega a R$ 1,2 mil por dia, em média. “Desta forma, para não ter perdas, os lojistas são obrigados a encarecer o preço do produto”, argumentou.

Segundo o dirigente, a esperança é que o Estado elabore o convênio, semelhante com o que iria ser adotado no caso dos agentes fiscais agropecuários. Os funcionários da Secretaria de Produção Rural do Estado (Sepror) iriam assumir as rédeas do serviço, caso os trabalhadores não tivessem retornado aos seus postos, devido liminar do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).