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Após pressão, Trip Linhas Aéreas volta a transportar material biológico humano no AM

A empresa tem a concessão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Poder Executivo, aprovado pelo Legislativo, que reduziu de 25% para 7% o imposto na aquisição de combustíveis 02/03/2012 às 17:19
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O deputado Marcelo Ramos disse que se a empresa não cumprir o acordo vai apresentar um Projeto de Lei elaborado por ele e pelo deputado Marcos Rotta, condicionando o incentivo fiscal do combustível utilizado pela empresa Trip ao transporte de material biológico
Acrítica.com Manaus

Durante reunião na manhã desta sexta-feira (2), com deputados estaduais do Amazonas, representantes da empresa Trip Linhas Aéreas se comprometeram a dar continuidade ao transporte de material biológico humano (vacinas, pele, orgãos e sangue) de Manaus para o interior do Estado.

A empresa fará documento em conjunto com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) para firmar o acordo.

Para o deputado Marcos Rotta, a partir de agora, ou a Trip promove responsabilidade social e faz o transporte de material biológico humano para os municípios do interior, atendendo uma questão não apenas de Saúde Pública, mas também humanitária, “ou a ALEAM vai se posicionar de forma mais dura com relação a isso”.

A empresa tem a concessão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Poder Executivo, aprovado pelo Legislativo, que reduziu de 25% para 7% o imposto na aquisição de combustíveis.

“Estamos condicionando o transporte desse material com a isenção: Ou a Trip realiza o transporte, ou vamos suspender a concessão desses incentivos. Não dá mais para continuar com esse problema”, afirmou Rotta, ressaltando querer acreditar que, depois dessa reunião, em pouco tempo, a empresa cumpra o que ficou acordado.

Medida para cumprimentos do acordo

O deputado Marcelo Ramos disse que se a empresa não cumprir o acordo vai apresentar um Projeto de Lei elaborado por ele e pelo deputado Marcos Rotta, condicionando o incentivo fiscal do combustível utilizado pela empresa Trip ao transporte de material biológico.

Ficou estabelecido que haverá um protocolo com os procedimentos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) a respeito das obrigatoriedades da empresa aérea, que será distribuído para todos os aeroportos que ela opera no Estado. “Com isso, vamos resolver essa questão que já causou vários problemas para a Saúde Pública no interior do Estado”, afirmou Marcelo Ramos.

O gerente regional da Trip, José Geraldo de Oliveira, disse que houve falha de comunicação, mas que vai ser solucionado. Segundo ele, a questão é simples: Era só levar e passar por cargas, mas como estavam acostumados a passar pelo balcão (check-in) por este motivo pode ter sido barrada a entrada do material. “Vamos comunicar a todos os nossos funcionários dos aeroportos e com isso o problema será resolvido”, garantiu.

Marcelo Ramos não crê que tenha havido falha de comunicação interna da companhia por se tratar de um problema antigo e que já passou pelo Ministério Público do Estado (MPE). “A empresa tem que dar um jeito de resolver o problema, porque o cidadão que necessita de sangue não pode ser penalizado”, argumentou.

Interação entre Hemoam e o interior

De acordo com o diretor do Hemoam, Nelson Fraiji, toda a interação do instituto com os municípios do interior se dá por meio do envio de material biológico. Às vezes é uma bolsa de sangue e noutra, amostra de sangue para a realização de testes de segurança necessários aos que doam sangue.

“Daqui para frente o Hemoam vai realizar testes de biologia molecular para aumentar a segurança do sangue não só para o Estado do Amazonas, mas também o Acre, Rondônia e Roraima”, informou.

Se esse material biológico, seja bolsa de sangue ou as amostras, não chegam no momento certo para os testes necessários, Fraiji afirmou que pode causar danos à vida, riscos de morte e retardar ações que devem ser adotadas em relação a hemoterapia e tratamento dos pacientes.

“É lamentável que a empresa não reconheça que esteja causando problemas à saúde dos paciente, porque foram tantas as vezes que isso aconteceu, que me causou surpresa a alegação do representante da Trip”, disse.

Passagens aéreas

Ainda durante a reunião, Marcos Rotta apresentou ao gerente da Trip uma tabela comparativa de preços, a qual aponta que os valores das tarifas praticados pela companhia no interior do Amazonas são superiores aos aplicados a outros Estados.

Quanto a essa questão, José Geraldo disse que tem que ser tratado com o setor competente. “Não trabalho com venda de passagens aéreas, mas vou levar o problema a quem de direito compete resolver”, frisou.