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Após ser notificada, coligação de Vanessa Grazziotin diz que repudia trabalho infantil

Três menores de idade estavam panfletando em favor de Vanessa Grazziotin, na bola do Eldorado, Zona Centro-Sul de Manaus. Ao serem abordados pela equipe de fiscalização, eles assumiram não ter 18 anos 27/09/2012 às 12:35
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A Coligação Melhor Pra Manaus da candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB) assinou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o Ministério Público do Trabalho
ANA CAROLINA BARBOSA Manaus

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a coligação majoritária Melhor pra Manaus, da candidata à Prefeitura de Manaus, senadora Vanessa Grazziotin, foram notificados pelo Ministério Público do Trabalho, na última terça-feira (25/09), a prestarem esclarecimentos sobre a utilização de três menores de idade como cabos eleitorais da postulante ao cargo, fato que configura trabalho infantil.

Na próxima quarta-feira, pela manhã, será realizada uma audiência na sede do MPT (rua Pará, São Geraldo), para que membros da coligação e coordenação de campanha apresentem uma justificativa para o flagrante, feito pelo procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, no último sábado, 22, durante fiscalização em três áreas da cidade.

Na ocasião, três menores de idade estavam panfletando em favor de Vanessa Grazziotin, na bola do Eldorado, Zona Centro-Sul de Manaus. Ao serem abordados pela equipe de fiscalização, eles assumiram não ter 18 anos. A coordenadora de campanha que estava no local e não teve o nome revelado foi chamada e informada da notificação futura.

TAC

Em agosto, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC n.º 352/2012) foi firmado pelos partidos políticos perante o MPT e o  Ministério Público Eleitoral, ratificando a convenção 182 da OIT, a qual prevê que os partidos políticos “não podem contratar e utilizar criança ou adolescente com idade inferior a 18 anos, nas atividades ou manifestações relacionadas à campanha política, em ruas, avenidas e outros logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco ou perigo ou que lhes exijam o trabalho noturno, penoso, perigoso ou insalubre”, por ser reputado uma das piores formas de trabalho infantil.

De acordo com o TAC, a utilização de mão-de-obra infantil, acarretará multa de 15 mil reais por trabalhador infantil identificado.

Uma outra notificação foi expedita ao senhor José Asasclepíades de Jesus Rodrigues Souza, conhecido como Keké, candidato a vereador pelo Partido Verde, para que o mesmo comprove o pagamento de salário dos cabos eleitorais.

Explicação

Em nota a coligação Melhor Prá Manaus afirmou que “repudia toda e qualquer prática do trabalho infantil; que não possui em seu quadro nenhum contratado ou contratada menor de idade, fato esse, que pode ser constatado junto à Justiça Eleitoral, para a qual enviou, conforme solicitado, lista de seus contratados”.

E segue diz ressalta que o ocorrido no último sábado (21) foi um “fato isolado, que não aconteceu e não acontecerá mais”.

A Coligação Melhor Pra Manaus assinou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o Ministério Público do Trabalho, como todas as outras coligações, se comprometendo a não contratar menor de idade, e está cumprindo rigorosamente este compromisso.