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Arrecadação tributária no Amazonas cresce 4,9% em outubro, aponta Receita Federal

Com os efeitos da inflação, estimada pelo índice IPCA dos últimos doze meses em 5,45% houve queda da arrecadação de 0,5% 26/11/2012 às 17:02
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Arrecadação tributária leva em consideração a fabricação de bens de informática
acritica.com Manaus

No mês de outubro de 2012, a arrecadação tributária federal jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal em  Manaus, incluindo-se a receita previdenciária, foi 4,9% maior que a relativa ao mesmo período de 2011 em valores nominais, sem levar a inflação em consideração.

Com os efeitos da inflação, estimada pelo índice IPCA dos últimos doze meses em 5,45% houve queda da arrecadação de 0,5%. Comparativamente, a arrecadação da 2ª Região Fiscal, equivalente à Região Norte excluindo-se o estado de Tocantins, foi 12,8% maior em valores nominais, e 6,9% maior, quando corrigida pela inflação.

O valor arrecadado pela Delegacia em Manaus representou, no mês, 43,5% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal participação, no mesmo mês do ano anterior, era de 46,7%.Comparando-se o acumulado de 2012 com o mesmo período do ano passado, verifica-se que a Delegacia da Receita Federal em Manaus obteve uma arrecadação 3,9% maior em valores nominais.

Comparativamente, a arrecadação federal na 2º Região Fiscal foi 10,4% maior. Em termos reais, a arrecadação anual acumulada da delegacia foi 1,4% menor, enquanto que a da 2ª Região Fiscal progrediu 4,7%.

IRPJ e CSLL

A arrecadação do IRPJ apresentou um pequeno decréscimo de 3,7%. Tal resultado se deveu principalmente ao decréscimos nos recolhimentos da empresas classificadas na divisão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), fabricação de outros equipamentos, transporte, exceto veículos automotores, com decréscimo na arrecadação do tributo de 32%. Uma outra divisão que apresentou queda expressiva foi a de fabricação de produtos de borracha e de material plástico, com decréscimo de 31%.

A CSLL apresentou um bom crescimento de 11,6% na arrecadação. Destacaram-se as empresas classificadas nas divisões de fabricação de bebidas, com crescimento na arrecadação do tributo de 94%; e na de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com crescimento de 39%. 

COFINS e PIS
A arrecadação da COFINS apresentou uma queda de 1,9% em outubro. O principal fator foi a queda na arrecadação das empresas classificadas na divisão CNAE de fabricação de equipamentos de informática e ópticos, com queda de 23%.

Também houve impacto significativo na queda a arrecadação das empresas classificadas na divisão fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto de veículos automotores (-19%).

Já os recolhimentos do PIS apresentaram um pequeno crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior. O principal fator  foi o crescimento nos recolhimentos das empresas classificadas na divisão CNAE de eletricidade, gás e outras utilidades, com aumento de 99%. Também influenciou a queda na arrecadação das empresas classificadas na divisão de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com queda de 21%.

IPI

O bom comportamento na arrecadação deste  tributo em outubro/12, com excepcional crescimento de 21% se deu, principalmente, em função dos valores recolhidos relativos à rubrica “ IPI BEBIDAS”. Na análise por classificação das empresas conforme a divisão CNAE, destaca-se a o crescimento na arrecadação das empresas classificadas na divisão fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos.

IRRF
 O IRRF apresentou um bom incremento de 31% no comparativo com outubro de 2011. A principal causa foi o crescimento  no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho tanto o assalariado quanto o sem vínculo empregatício.        

Analisando-se conforme a classificação econômica das empresas (CNAE) verifica-se que o principal fator foi o crescimento de arrecadação das empresas classificadas nas divisões de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos e de serviços financeiros. 

IRPF

Este tributo apresentou um bom incremento de 20,6% na arrecadação em outubro de 2012 quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O principal motivo foi o crescimento nos recolhimentos referentes à declaração de ajuste anual do IRPF.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O fator mais relevante para o bom crescimento desta rubrica foi o aumento do salário mínimo que, por se dar anualmente, impacta positivamente a arrecadação previdenciária durante todo o ano-calendário, quando da comparação anual.

A pequena queda de arrecadação nesta rubrica é resultante do final de grande parte dos parcelamentos concedidos pela lei nº 11.941/09.

Com informações da assessoria.