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Manaus
SISTEMA PRISIONAL

Atenção dobrada: Seap pede permanência da Força Nacional nos presídios do AM

Segundo a Seap, a permanência da Força Nacional no AM é "para que possa somar com a segurança e evitar confusões nos presídios" neste fim de ano 16/12/2017 às 11:13 - Atualizado em 16/12/2017 às 11:59
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Cleitman Coelho é titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Foto: Arquivo AC)
Joana Queiroz Manaus (AM)

As unidades prisionais de Manaus vão ter atenção dobrada nas festas de final de ano, por conta do massacre ocorrido no dia 1º deste ano, conforme informou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Coelho, nessa sexta-feira (15).

 “Eu estive em Brasília com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e pedi a permanência da Força Nacional para que possa somar com a nossa segurança e evitar confusões nos presídios”, disse ele.

O secretário destacou a importância da presença da Força Nacional na área externa dos complexos penitenciários. “Ela faz um filtro no acesso ao ramal que dá acesso aos presídios,  faz o radiopatrulhamento no perímetro das cadeias e evita que alguém tente tomar a cadeia de assalto, resgatar presos ou matar facção rival, principalmente nesse final de ano”, explicou Coelho.  “Esse controle externo de acesso, hoje, é feito pela Força Nacional”, afirmou.

Conforme o secretário, por medidas de precauções, a visita de familiares vai acontecer dentro da normalidade, já que o Natal e o Ano Novo vão acontecer no fim de semana. Coelho explicou que a diferença é que o almoço de domingo será melhorado para que os internos possam desfrutar melhor o convívio com a família, mas nada que venha comprometer a segurança e fugir da normalidade do sistema prisional.

 Sem “privilégios”

 O secretário explicou que chegaram pedidos de internos querendo a permanência da família dentro das unidades prisionais durante o Natal e o Ano Novo, mas não há como atendê-los por não existir previsão legal para isso. “Vamos fazer tudo o que a lei permite. Não vamos tirar uma vírgula do que eles têm direito, mas também não vamos dar um ponto a mais do que eles não tem”, disse Cleitman.

De acordo com ele, os internos precisam resgatar novamente a confiança e a credibilidade para que algo diferente seja oportunizado a eles no próximo ano. “Se neste ano acontecer algo ruim ou algo que afronte o Estado, a coisa vai piorar em termo de controle no ano quem vem. Eles têm que resgatar aquilo que eles perderam”, disse o secretário..

Ainda conforme a Seap, o clima dentro das cadeias em todo Brasil é de constantes ameaças e indicativos de convulsões, mas no Amazonas não é diferente. “Por várias razões, por questões de estrutura, superlotação e recursos humanas, mas até o momento está dentro do planejado. Para manter o controle, não terem xerife, os presos são movimentados de uma cadeia para outra a fim de que nenhum se firme como lideranças de unidade”, explicou.

Lei prevê saída

No ano passado, pelo menos 88 internos que cumpriam pena no sistema semiaberto conseguiram o beneficio da saída temporária no fim do ano.  De acordo com VEP, as saídas temporárias estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e, geralmente, ocorrem em datas comemorativas como Natal, Páscoa, dias das Mães e dos Pais.

Saídas temporárias

As festas de Natal e de Ano Novo  são as mais esperadas pela população carcerária, principalmente dos internos que conseguiram o direito a saída temporária de final de ano que é quando eles deixam as cadeias e vão passar cinco dias em casa com as famílias.

Até ontem, apenas nove internos que cumprem pena no sistema semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) estavam com a saída temporária garantida, conforme informações da Vara de Execuções Penais (VEP), mas há outros pedidos que estão sendo analisados e que podem ser autorizados.

Esses internos deverão deixar o presídio nas primeiras horas da manhã do dia 24 e vão voltar no dia 2 de janeiro do ano que vem.  Os que não comparecerem já no dia seguinte (3) serão considerados fugitivos da Justiça.

O benefício foi autorizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) apenas para internos do regime semiaberto, não sendo concedido para internos do regime provisório e fechado.