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Bancada do Amazonas com grandes desafios em 2012

Em 2012, deputados federais e senadores pelo Amazonas terão que ampliar o foco e aproximar ações para garantir êxito 31/01/2012 às 09:15
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Deputados e senadores pelo Amazonas têm um ano legislativo de muitas tarefas e vários desafios para assegurar a aprovação de bons projetos ao Estado
ANTONIO PAULO Brasília

No ano de eleições municipais, em que mais 60% de deputados e senadores do Amazonas são pretensos candidatos à Prefeitura de Manaus, a bancada federal, no Congresso Nacional, precisará está focada e unida para aprovar, rejeitar projetos de lei e emendas constitucionais que atingem o Estado do Amazonas, especificamente o modelo da Zona Franca.

A previsão é que o Congresso tenha 89 dias úteis em 2012. Em junho começa o “recesso branco” se estendendo até outubro após o segundo turno eleitoral.

No primeiro semestre deste ano, a bancada amazonense do Senado deverá fazer “corpo mole” para que a Proposta de Emenda Constitucional nº 98-2007 (PEC da Música), aprovada quase à unanimidade na Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, tenha tramitação lenta ou sequer analisada pelas comissões.

Com a provável escolha da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para ser a relatora da matéria, com o aval do Palácio do Planalto, contrário à renúncia fiscal de R$ 30 milhões/ano, a PEC da Música deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Vanessa adianta que, caso fique com a relatoria, vai realizar audiências públicas, ouvindo todos os segmentos, como ocorreu na Câmara desde 2007. Os senadores Eduardo Braga (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR) deverão apresentar dezenas de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Para ser promulgada pelo Congresso Nacional, a proposta de emenda constitucional não poderá ser alterada. Caso isso ocorra, a matéria voltará à Câmara dos Deputados para votação em dois turnos com o mesmo quórum de 308 votos favoráveis.

Na Câmara dos Deputados, os oito parlamentares amazonenses têm pela frente duas propostas importantes para o Estado: a PEC 103/2011, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff, que prorroga a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos (2023 a 2073); e o Projeto de Lei 2.633/11, também de autoria do Poder Executivo, que amplia os benefícios da ZFM aos municípios da Região Metropolitana (RRM) - Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru.

A PEC da prorrogação está na CCJ e o deputado Henrique Oliveira (PR-AM) é o relator que deverá apresentar parecer favorável pela constitucionalidade no início dos trabalhos legislativos no dia 1º de fevereiro. Em seguida, o presidente da Câmara cria a Comissão Especial para analisar o mérito da proposta.

Todos os deputados do Amazonas estão interessados na relatoria. A exceção é Pauderney Avelino (DEM) designado relator do PL 2.633/11, da extensão da Zona Franca à RMM. A proposta será apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação e, se aprovada, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Saiba mais

À espera de votação Mesmo com o calendário apertado por conta das eleições 2012, os líderes da base aliada da presidente Dilma Rousseff garantem que será possível realizar as votações dos projetos importantes em 2012.

A Câmara quer priorizar o fundo de previdência dos servidores públicos, o novo Código Florestal, a distribuição dos royalties do petróleo e a votação da Lei Geral da Copa. Na fila de prioridades do Senado estão: distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPE); a polêmica proposta que altera poderes do CNJ e o novo Código Penal.

Frota e Artur Neto criticam atuação

O vereador Mário Frota (PSDB), ex-vice-prefeito de Manaus, comentou em seu blog artigo do ex-senador e diplomata Artur Virgílio Neto onde alerta o povo do Amazonas sobre a morte da Zona Franca de Manaus e a suposta negligência da bancada de deputados federais e senadores do Estado que estariam de mãos atadas, dormindo para os problemas trazidos pelos projetos relacionados à ZFM.

“A situação é grave, todos sabemos, mas os integrantes da nossa bancada federal, em número de 11 (três senadores e oito deputados) nada dizem, até parecem que estão todos dormindo, a exemplo do personagem bíblico que dormia enquanto o barco enfrentava uma tempestade e, ao final, termina no ventre de uma baleia. Foi-nos retirado o modem e nenhuma palavra. Depois levaram o tablet e, como se nada tivesse acontecido, calaram. Agora, por último, estão nos levando o CD e o DVD, e nenhum dos integrantes da bancada diz nada. O barco está fazendo água, ameaça afundar, mas de nenhum deles sai uma palavra, possivelmente para não desagradar a presidente Dilma”, comenta Frota.

O vereador tucano diz ainda que, enquanto eles (parlamentares amazonenses) dormem, Artur Virgílio se desespera e, embora estando longe, em Lisboa, onde exerce a sua profissão de diplomata, alerta a população do Amazonas para uma tragédia que se avizinha: o fim da Zona Franca de Manaus.

“Trata-se de uma morte anunciada, só não vê quem é cego ou, a exemplo da nossa bancada federal, não quer enxergar”, diz o comentário de Mário Frota no blog.

Zona Franca

A atuação da bancada federal do Amazonas tem sido criticada. O pano de fundo das críticas do desempenho dos deputados federais e dos senadores tem sido a Zona Franca de Manaus. No ano passado, medidas aprovadas no Congresso vão afetar a competitividade da Zona Franca de Manaus. O medo real é que a principal agência de desenvolvimento do Amazonas seja esvaziada.