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'Caixa 2' em eleições expõe fragilidade, afirma pesquisador

Pesquisador afirma que o processo de democracia é posto em xeque quando se admite à manutenção desse crime 02/04/2012 às 21:30
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Antropólogo Ademir Ramos, da Ufam, cobra do Estado zelo pela democracia
LÚCIO PINHEIRO Manaus

Admitir que é impossível acabar com o “caixa 2” nas campanhas eleitorais é aceitar a impotência do Estado em zelar pela democracia. A afirmação é do antropólogo Ademir Ramos, ao comentar a declaração do juiz eleitoral Victor Liuzzi a A CRÍTICA, na terça-feira (27), que afirmou ser difícil evitar o uso da prática criminosa. “Isso coloca em xeque o processo democrático. Pois diz que cada voto tem seu preço”, criticou Ramos.

O juiz e membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Victor Liuzzi, disse que, atualmente, não há como eliminar o “caixa 2” nas campanhas eleitorais. “Algum dia quem sabe. Mas, hoje, ainda é muito difícil você acabar totalmente”, afirmou o magistrado, na segunda-feira (26).

Coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (MCPAM) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos defende que a legislação deve estender punições também aos partidos políticos. “Quem tem que ser apenado é o partido político. Porque tem que fiscalizar seus candidatos. A partir do momento em que o partido é penalizado, poderemos coibir essa impunidade, que hoje reina e deixa a Justiça Eleitoral numa situação de impotência. Imagina um magistrado dizer que não tem mecanismos para combater tal situação?”, indaga Ademir Ramos.

Em matéria publicada por A CRÍTICA no último domingo, consultores e especialistas em campanhas eleitorais afirmaram que até 90% dos recursos que são movimentados nas campanhas deixam de ser declarados nas prestações de contas dos candidatos.

Para o presidente regional do PPS, Guto Rodrigues, o quadro desenhado pelos profissionais de campanha, e reforçado pela declaração de Victor Liuzzi, só respalda a necessidade da reforma política. “O PPS tem colocado isso na ordem do dia. Mas, os partidos e o próprio Congresso Nacional não procuram isso. O próprio PT, que assumiu o poder, não procurou”, declarou.

Está parada no Congresso Nacional proposta de reforma política que, dentre outros pontos, cria o financiamento público de campanha, e impede que verba do setor privado irrigue, oficialmente, candidaturas.

Guto Rodrigues discorda de Ramos, que cobra maior rigor da Justiça com os partidos. “Alguns partidos já estão sendo penalizados. Na campanha do Eduardo Braga pelo PPS, ele foi multado (R$ 80 mil) por antecipar campanha, e até hoje o partido está pagando a multa”, afirmou Rodrigues. O senador Eduardo Braga, hoje no PMDB, foi eleito prefeito de Manaus em 2000 pelo PPS.

Guto disse que os partidos patrocinados por grandes empresas estão mais inclinados a “camuflar” suas fontes de recursos. “O nosso e outros partidos que não estão orbitados no poder apresentam nas suas contas justamente o que gastaram na campanha”, disse.

Campanhas mais gordas em 2008

Além de Massami Miki (PSL), Paulo De’ Carli (PSDB), Arlindo Junior (PPL), Marcel Alexandre (PMDB) e Leonel Feitoza (PSD) foram, respectivamente, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que tiveram as campanhas mais irrigadas por doadores.

Paulo De’ Carli declarou ter recebido R$ 263,3 mil de patrocinadores. E recebeu 4.284 votos. Arlindo Junior, que se licenciou do cargo de vereador para assumir a Fundação Municipal de Cultura e Artes (ManausCult), gastou R$ 239,3 mil na campanha, e obteve 7.249 votos.

Marcel Alexandre, primeiro vice-presidente da CMM, foi eleito com 11.061 votos, e recebeu R$ 188 mil de doadores. Leonel Feitoza teve a campanha bancada com R$ 155,7 mil de doações. Ele teve 7.586 votos. A legislação eleitoral diz que as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição declarado à Receita Federal.

Massami explica o preço alto

Dono da campanha mais cara em 2008, o vereador Masami Miki (PSL) afirmou que a legislação eleitoral é rigorosa ao tratar de prestação de contas. “O que tem que apertar é a fiscalização. Mas a tendência é a legislação apertar ainda mais, e a sociedade fiscalizar”, comentou.

Segundo dados divulgados no site da Organização Não Governamental Transparência Brasil, o vereador Masami Miki recebeu
R$ 291 mil de doadores na campanha de 2008. “A imprensa às vezes me critica dizendo que eu tenho o voto mais caro. Tenho mesmo, mas é porque eu declaro tudo. Porque eu recebo de entidades que só têm caixa 1”, afirmou.

As multinacionais Yamaha (R$ 80 mil), Panasonic (R$ 50 mil) e Moto Honda (R$ 50 mil), instaladas no Polo Industrial de Manaus foram as maiores doadoras de campanha de Masami Miki. O parlamentar está no quarto mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM).