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Câmara de Parintins aprova reajuste para vereadores e membros do executivo

Os vereadores, que hoje recebem R$ 6,1 mil, passarão a ganhar R$ 7,3 mil. Já o próximo prefeito, Alexandre da Carbrás (PSD), diferente do atual, Frank Bi Garcia (PSDB), que ganha R$ 15 mil, receberá mensalmente salário de R$ 22 mil 18/12/2012 às 17:09
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Alexandre da Carbrás, prefeito eleito de Parintins, será um dos beneficiados com o reajuste
Ana Carolina Barbosa Manaus

A Câmara Municipal de Parintins (a 315 quilômetros de Manaus) aprovou, nesta terça-feira (18/12), reajuste salarial de 18,7% e 46,7% para os parlamentares que atuarão na próxima legislatura e para o chefe do executivo, respectivamente. A informação é do presidente da Casa, Juscelino Melo Manso (PSB). A votação ocorreu durante sessão extraordinária (já que os trabalhos legislativos terminaram no último dia 13), com a presença de nove dos 11 membros do legislativo municipal.

Os vereadores, que hoje recebem R$ 6,1 mil, passarão a ganhar R$ 7,3 mil. Já o próximo prefeito, Alexandre da Carbrás (PSD), diferente do atual, Frank Bi Garcia (PSDB), que ganha R$ 15 mil, receberá mensalmente salário de R$ 22 mil.

Os Projetos de Lei são de autoria da presidência da Câmara. No caso do que concede aumento salarial aos parlamentares, após a aprovação houve promulgação imediata. Já o que se refere ao reajuste do chefe do executivo, seguirá à Prefeitura para ser sancionado pelo prefeito.

Outros reajustes

O próximo vice-prefeito da ilha tupinambarana também será agraciado com o reajuste, já que o subsídio atual totaliza R$ 12 mil e passará para R$ 18 mil. O reajuste para os secretários foi de R$ 2 mil, elevando de R$ 7 mil para R$ 9 mil o salário.

No caso da Câmara Municipal de Parintins, o reajuste ocasionará uma elevação no gasto anual de R$ 152 mil, passando de R$ 811,4 mil para R$ 963,6 mil. Já o executivo, se contabilizados apenas os salários do prefeito e do vice, o impacto nos cofres públicos será de R$ 123 mil, passando de R$ 159 mil para R$ 282 mil.

O presidente da Câmara, Juscelino Manso, explica que municípios com população acima de 50 mil habitantes, situação em que se enquadra Parintins, permite que seus vereadores recebam salários que equivalham a 50% do subsídio de um deputado estadual, hoje fixado em R$ 24 mil, aproximadamente. Contudo, ele ressalta que os gastos com pessoal na Casa não podem ultrapassar 60% do orçamento total. Manso informou que o reajuste será comunicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) muito em breve. 

Em Manaus, os 41 vereadores eleitos e reeleitos também terão salários reajustados em 2013. Eles vão ganhar salário bruto de R$ 15 mil. O novo valor corresponde a um reajuste de 61,92%  considerando o salário atual, de R$ 9.288,05. O artigo 29 da Constituição Federal estabelece as diretrizes que determinam o salário do vereador. Conforme o dispositivo constitucional, os parlamentares só podem aprovar o próprio reajuste salarial a cada quatro anos e só terão direito ao novo valor os vereadores da nova legislatura.