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Manaus
ILEGAL

Camelôs 'alugam' bancas cadastradas pela Prefeitura no Centro de Manaus

Permissionários cadastrados junto à prefeitura aproveitam falhas da fiscalização para lucrar com o aluguel dos espaços destinados a eles, cobrando até R$ 500 por mês de vendedores não regularizados pela Semch 16/08/2017 às 08:07
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Algumas ruas do Centro ainda têm as calçadas tomadas por camelôs (Foto: Márcio Silva)
Danilo Alves Manaus (AM)

Para conseguir um espaço nas calçadas do Centro de Manaus para comercializar seus produtos, vendedores não credenciados pelo poder público pagam até R$ 500 por mês para outros camelôs pelo aluguel de boxes cadastrados junto à Prefeitura de Manaus. O esquema foi denunciado à reportagem de A CRÍTICA pelos próprios vendedores e ambulantes que atuam no local.

Uma das vendedoras, de 52 anos, que preferiu não se identificar, afirmou que diversas bancas localizadas nas ruas Marechal Deodoro, Teodoreto Souto e Guilherme Moreira são alugadas para terceiros pelos proprietários, que em alguns casos possuem mais de uma banca, algumas nas galerias populares construídas pela Prefeitura de Manaus justamente para retirar os camelôs das calçadas. Em outros casos, o dono da banca “se aposentou” das ruas para viver dos alugueis dos espaços.

De acordo com a comerciante, as “taxas” são pagas semanalmente. “Eles cobram de R$ 50 A R$ 120, por semana, para essas pessoas trabalharem por lá. Alguns desses comerciantes têm até banca na Galeria dos Remédios. No entanto, existem casos em que o permissionário não tem mais condições de trabalhar por lá, por isso aluga o espaço”, afirmou.

A camelô Marcela Pereira Santos, 36, que trabalha há 10 anos em uma das bancas da rua Marechal Deodoro, contou que a “máfia” dos alugueis existe há muito tempo, antes mesmo dos camelôs serem cadastrados pelo projeto Viva Centro Galerias Populares, lançado pela prefeitura com o objetivo de retirar as bancas das calçadas. Naquela época, conta ela,  os espaços custavam o dobro. “Essa situação acalmou mais quando a secretaria responsável começou a fiscalizar os comerciantes que ainda estão nas ruas, mesmo assim, acho que não deu muito certo”, opinou.

Uma das comerciantes chegou a apontar uma das bancas alugada por um permissionário, no entanto, o box estava fechado. 

Prática ilegal

O secretário Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Fábio Albuquerque, disse que a prática é ilegal e fere o código de postura do Município, regulamentado pela emenda 05, de 16 de janeiro de 2014. 

“Este código regulamenta a licença precária desses comerciantes. Ela é intransferível. A prefeitura cede o espaço para os permissionários e eles precisam seguir uma série de regras. Caso eles sejam flagrados realizando esse tipo de prática, podem perder a permissão imediatamente”, afirmou.

O secretário afirmou ainda que deve enviar uma equipe de fiscalização a esses locais, nos próximos dias. Segundo ele, denúncias podem ser feitas pelo telefone (92) 3663-8488. Caso comprovada a prática irregular, o vendedor é retirado do local.

Calçadas

Apesar de ter sido uma das promessas de campanha do prefeito Artur Neto, a retirada dos camelôs das calçadas do Centro ainda não é uma realidade: várias ruas ainda estão tomadas por vendedores fixos e ambulantes.

Em janeiro, a Secretaria Municipal do Centro Histórico (Semch) flagrou 35 camelôs das galerias Remédios e Espírito Santo vendendo produtos nas ruas do Centro. Os comerciantes tiveram o benefício suspenso.

Atualmente, conforme a subsecretaria, existem 2.082 camelôs cadastrados junto à Prefeitura de Manaus. Destes, 1.503 já saíram das ruas e estão nas Galerias Espírito Santo, Remédios ou nos camelódromos Floriano Peixoto 1 e Epaminondas. 

O motivo da insatisfação com as galerias, segundo o permissionário Paulo Moraes, 45,  foi a queda nas vendas nesses novos locais. “Alguns vendedores vendem apenas R$ 10 por dia. Por isso, acabam desistindo e voltam para as calçadas”.