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Campanha de combate ao trabalho infantil é lançada em Manaus

Campanha foi lançada ontem e visa sensibilizar as famílias que obrigam seus filhos a trabalharem antes do tempo correto 07/06/2012 às 10:32
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O trabalho de criança e adolescentes, conforme a lei, "rouba-lhes" o tempo necessário para estudar e ter lazer
Ana Celia Ossame Manaus (AM)

Novas formas de abordagens para sensibilização das famílias visando evitar o trabalho infanto-juvenil foram discutidas nesta quarta-feira (7) no lançamento da campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil - Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”, ocorrido no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, Zona Oeste.

 Ao citar dados do Censo de 2010 informando que pelo menos 38 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos trabalham no Estado, de um universo de 400 mil meninos e meninas, a presidente do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Silvia Severiano, disse que a situação é grave e tem que ser combatida. “Em dez anos, a taxa de ocupação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos saltou de 6,77 para 9,40, uma variação negativa de 2,63 pontos”, completou a presidente ao analisar os dados disponíveis.

Campanha nas ruas

A campanha, realizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), acontece anualmente e tem o seu evento principal no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, próxima terça-feira, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas). “O objetivo é chamar a atenção da sociedade, comerciantes e empresários para as Convenções  138 e 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, disse Silvia, explicando que a Convenção 138 estabelece idade mínima para admissão do emprego, que não pode ser inferior a 18 anos, e a segunda, a 182, proíbe as piores formas de trabalho infantil. Como esses jovens trabalham em sua maioria com familiares, a abordagem tem que ser diferente, explica ela, destacando a necessidade de convencer os adultos dos direitos desses pequenos, que são prioritariamente educação e o lazer.

Segundo Sílvia, durante todo o ano, órgãos das diversas esferas governamentais vêm atuando no combate ao trabalho infantil cuja característica principal é a atividade em feiras, oficinas mecânicas, lava a jato, em geral acompanhados de familiares. Infelizmente, não há dados sobre o trabalho infantil doméstico, que acontece, mas de forma muito velada, observa a presidente do Fepeti, revelando que o fórum vai colocar em prática uma ampla agenda de mobilização, com palestras, oficinas e caminhadas em toda a cidade.

Parceiros

A campanha conta com a participação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Estado (MPE), Secretaria Municipal da Assistência Social e Diretos Humanos (Smasdh), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Pró-Menor Dom Bosco, Sistema S (Sesi, Senai e Senac), Seduc e Semed.