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Candidato a prefeito de Manaus aciona justiça contra o Facebook

Sabino Castelo Branco pede retirada de mensagens que o chamam de palhaço e pilantra  09/08/2012 às 12:38
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Deputado federal Sabino Castelo Branco diz, na denúncia, que publicação causa danos irreparáveis à imagem dele
Rosiene Carvalho ---

O prefeiturável e deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) entrou, ontem, com uma representação contra o Facebook para retirar da rede de relacionamento postagens que o chamam de pilantra, palhaço e o acusam de usar dinheiro público para enganar o povo. A representação foi feita, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O processo ainda não tem previsão para ser julgado porque Sabino Castelo Branco não apresentou procuração autorizando a advogada Juliana Batista Braga, que assina a ação, a representá-lo perante à Justiça. O candidato a prefeito do PTB alega que a manutenção da postagem representa danos irreparáveis à imagem dele neste pleito e que a mesma se trata de conteúdo calunioso, difamatório e injurioso.

A postagem, segundo o texto da representação, está na página de um usuário identificado como Rodrigo Roque. Nela, está a foto de Sabino com um fundo preto. Acima da foto está a seguinte frase: “Usa dinheiro público para enganar pobres manauaras. Teve o mandato cassado e está proibido de se candidatar por oito anos”. Abaixo da foto há uma segunda frase: “Não deixe um palhaço desses governar a cidade que você vive. Diga não a este pilantra”. Na página de Rodrigo Roque aparece ainda mensagem relacionada à foto com os dizeres: compartilhe urgente.

A publicação questionada foi feita no dia 5 de julho. No dia 2 de julho há outra publicação do mesmo usuário contra Sabino Castelo Branco com a seguinte mensagem repetida várias vezes: “#Fora Sabino”. O candidato pede aos juízes da propaganda que a página seja tirada imediatamente do ar e a classifica como propaganda difamatória, caluniosa e injuriosa contra ele. O prefeiturável requisita, ainda, que o responsável pela página no Facebook seja identificado para que Sabino possa mover uma ação judicial contra ele.

Segunda representação
Sabino Castelo Branco é o segundo prefeiturável a entrar com representação na Comissão de Fiscalização da Propaganda neste pleito. O primeiro foi o empresário Luiz Navarro (PCB) que pediu para participar de debates em emissoras de TV que o vetaram. O pedido de Navarro foi negado.

Processo de doação da CNA é suspenso
O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Companhia de Navegação da Amazônia (CNA) por doação irregular de R$ 1 milhão ao PSDB de São Paulo e do Ceará foi suspenso, ontem. O relator Vasco Amaral alegou que precisava de mais tempo para analisar o caso porque a defesa alegava que as provas foram obtidas de forma ilícita, o que poderia invalidá-las.