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Candidatos impugnados em Manaus

Ministério Público contestou pedido de registro dos vereadores Joaquim Lucena (PSB) e Lúcia Antony (PCdoB) 14/07/2012 às 08:54
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Vereadora Lúcia Antony é responsável pelas contas da Funasa
ROSIENE CARVALHO Manaus

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou (contestou), nessa sexta-feira (13), dois partidos e uma coligação por descumprimento à regra de 30% de candidaturas de mulheres em Manaus. Três candidatos a vereadores foram impugnados pelo MPE, sendo que dois deles são vereadores que tentam a reeleição e foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa: Joaquim Lucena (PSB) e Lúcia Antony (PCdoB).

A terceira candidata a vereadora impugnada foi Jamile Aires (PSL). Na quinta-feira (12), seis blocos de candidaturas proporcionais estavam irregulares em relação às cotas de gênero e com as impugnações prontas para serem protocolizadas. Os partidos correram atrás no último dia e muitos homens tiveram que desistir das candidaturas.

A coligação “O povo caminha para a vitória”, formada pelo PTB e PSDC, foi impugnada por ter registrado menos de 30% de candidatas mulheres segundo o promotor Jorge Wilson Cavalcante, que coordena os promotores eleitorais em Manaus e no interior. A coligação lançou 26 homens (74,47%) e 8 mulheres (23,53%).

O promotor Wilson Cavalcante informou que os partidos impugnados por desobediência às cotas foram PMN e PTN. Ele esclareceu que os partidos ainda têm prazo para regularizar a situação que compromete o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap). O documento é indispensável para aprovação dos registros de candidatura. “Caso não seja regularizado, todos os registros caem, até os majoritários (para prefeito)”, declarou Cavalcante.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emitiu um relatório com a situação das candidaturas proporcionais em Manaus por volta de 19h e o PMN e PTN já apareciam na lista dos que corrigiram o problema das cotas. O PMN constava com 31,25% de mulheres totalizando cinco candidatas. O PTN, pelo último relatório emitido, registrou 30,65% de candidaturas femininas com 19 mulheres. Na quinta, o PTN aparecia com 18 candidatas.

Segundo o promotor Wilson Cavalcante, houve um equívoco na hora de cadastrar umas das candidatas do partido chamada Cristian Augusta, que estava sendo computada como homem.

Fichas sujas

Os vereadores Joaquim Lucena e Lúcia Antony, que tentam a reeleição, foram considerados fichas sujas pelo MPE que pediu para que o registro dos dois seja negado. Segundo o MPE, Lucena tem conta desaprovada na época em que era secretário municipal do ex-prefeito de Serafim Corrêa (PSB). Lúcia Antony teve conta reprovada pelo Tribunal de Contas da  União (CGU), em 2006, quando era gestora da Funasa.

Candidatos que pediram os registros de forma individual podem ser impugnados até o dia 18 de julho. Os 13 promotores eleitorais estão reunidos numa sala no TRE-AM analisando os registros em regime de plantão. Segundo Wilson Cavalcante, o MPE optou por não impugnar falta de documentos que podem ser contestados por outros meios.

Quatro registros no interior

Pelo menos quatro candidatos a prefeito do interior tiveram os registros impugnados. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não tinha informações sobre os 61 municípios do interior, apenas informou sobre os registros e impugnações referentes a Manaus.

O promotor Wilson Cavalcante informou que os promotores eleitorais do interior devem encaminhar as informações sobre impugnação ao longo do final de semana e o MPE deve divulgar os dados consolidados na segunda-feira.

A Crítica apurou que os candidatos impugnados foram Carlos Pontes (Nhamundá), Anderson Souza (Rio Preto da Eva), Romeiro Mendonça (Presidente Figueiredo) e Washington Régis (Manacapuru).

Parintins e Itacoatiara isentos

Nenhum nove candidatos a prefeito de Parintins e Itacoatiara tiveram os pedidos de registro impugnados pelo Ministério Público Eleitoral até as 20h de sexta-feira.  Em Parintins, cinco candidatos  estão disputando a eleição: Alexandre da Carbras (PRB), Messias Cursino (PDT), professor Lázaro (PT), Douglas Carmona (PV) e Dietrich Esmaile (PSOL). Cento e quarenta candidatos se inscreveram para vereador. A Câmara Municipal tem 11 vagas.

Em Itacoatiara, querem concorrer ao comando do município: Nelson Azedo (PMDB), Mamoud Amed (PSD), o atual prefeito Antônio Peixoto (PT) e Elenize Holanda (PCdoB). Duzentos e quatro candidatos vão brigar pelas 15 vagas na Câmara Municipal.