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Política, CaoCrimo, Maués, Miguel Paiva, Coari, Arnaldo Mitouso, Boa Vista dos Ramos, Elmir Mota

Caocrime desembarga em Maués (AM) para investigar suspostas irregularidades na prefeitura

Grupo de combate ao crime organizado inicia em junho devassa nas contas da administração do prefeito Miguel Paiva 19/05/2012 às 22:26
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Promotor de Justiça, Fábio Monteiro, diz que apuração envolve contratos da merenda escolar e gastos com gasolina
Aristide Furtado Manaus

A Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) desembarca no próximo dia 11 de junho, em Maués - a 260 quilômetros de Manaus -, para apurar supostas irregularidades na gestão do prefeito Miguel Paiva (PSD).  A informação foi dada, na última sexta-feira (18), pelo coordenador da Caocrimo, o promotor de Justiça Fábio Monteiro.

Na terça-feira (15), a Câmara Municipal de Maués aprovou a abertura de comissão processante contra Miguel Paiva e o vice-prefeito Denny Dorzane (PMN). A comissão investiga denúncia de suposta malversação do dinheiro público em convênios firmados pelo município com o Governo Estadual.

Segundo Fábio Monteiro, os indícios de irregularidades que serão apurados pelo Caocrimo dizem respeito a problemas na aplicação dos recursos da merenda escolar, reforma e construção de escolas, aluguel de veículos e contrato de fornecimento de gasolina.

Fábio Monteiro disse que as denúncias que motivaram a instalação da comissão processante, na Câmara de Vereadores de Maués,  já foram encaminhadas à promotora de Justiça, Yara Rebeca, e também serão investigadas pelo Ministério Público.

O prefeito Miguel Paiva disse que as denúncias levadas à Câmara Municipal são vazias, de cunho eleitoreiro e oriundas de vereadores da oposição ligados ao deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Sidney Leite (DEM).

“Querem desestabilizar a minha administração. É denúncia em ano eleitoral. Não sou candidato à reeleição. Mas tenho candidato”, disse.

Maués é um dos 17 municípios selecionados pelo Caocrimo para realização de sindicâncias nas contas públicas. No final do ano passado, a coordenadoria de combate ao crime organizado fez uma devassa na administração do prefeito cassado Elmir Mota (PSD), no Município de Boa Vista do Ramos - a 270 quilômetros de Manaus. A apuração rendeu duas ações penais e duas por improbidade administrativa contra Elmir Mota.

O prefeito terá que explicar,  na Justiça, movimentação em conta corrente de mais de R$ 2 milhões. O MPE detectou fortes indícios de desvio de dinheiro público. Quem está cuidando do caso é o promotor de Justiça de Nhamundá, Cláudio Tanajura. Duas outras ações penais estão em fase de elaboração. Tratam do vídeo em que Elmir Mota aparece dando dinheiro ao ex-vereador Joaquim Teixeira, que colocou  as cédulas dentro de sua cueca. 

“O promotor ainda precisa ouvir as pessoas que aparecem no video recebendo dinheiro do prefeito”, explicou Monteiro.

Erro técnico
O prefeito de Maués, Miguel Paiva, disse que está tranquilo em relação à ida da Coordenadoria Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado ao município. “Se houver algum erro é de natureza meramente técnica, em decorrência da falta de mão de obra qualificada no município”, afirmou o prefeito.

Sindicância em Coari na reta final
O promotor de Justiça, Fábio Monteiro, estima que em duas semanas será concluída a investigação de supostas irregularidades na gestão do prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN) que está sendo realizada  pela Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo).

Se houver provas de envolvimento do prefeito, o caso será remetido ao procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, para as ações cabíveis. Se as irregularidades foram atribuídas a secretários municipais, as ações judiciais ficarão ao encargo da Promotoria de Coari.

Fábio Monteiro disse que a questão mais grave diz respeito a licitação para o transporte escolar no valor de R$ 9 milhões. O vencedor, que chegou a ganhar mais de R$ 5 milhões, só possui uma embarcação, e o contrato prevê o uso de 292 lanchas. Outro problema, segundo Monteiro, é o fato de parentes de secretários municipais serem fornecedores da prefeitura.

Mitouso pede direito de defesa
O prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), disse que aguarda o fim das investigações para poder ter o direito constitucional de se defender. Ele afirmou, em nota enviada à A Crítica, que esse direito teria sido negado durante o período em  que  o promotor de Justiça Fábio Monteiro esteve no município.

Mitouso rebateu a denúncia de irregularidade no contrato do transporte escolar.

“Se ele tivesse permitido, poderíamos tê-lo levado pessoalmente às escolas para averiguar se o contrato estava sendo cumprido, quantas embarcações estavam em funcionamento, como essas crianças são transportadas”. Segundo ele, esse contrato consta da prestação de contas de 2010 que já está nos Tribunais de Contas do Estado (TCE-AM) e da União (TCU).

Sobre a contratação de empresas de parentes de secretários, Mitouso lembrou que os contratos respeitam a Lei de Licitações. “Eu não posso alijar essas pessoas. Sob que justificativa faria isso?”, disse o prefeito.