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Carnaval chega e praias ganham mais fiscalizações

Atuando em ações integradas na fiscalização das praias, a Prefeitura conta com a parceria do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, além da Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros 20/02/2012 às 17:08
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Praia do Tupé
acritica.com ---

Trabalhando com a premissa de que todo ano com o período carnavalesco quando o feriado prolongado faz com que o número de foliões busquem mais e mais as praias de Manaus, e seus arredores, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) intensificou sua ação.

A Semmas contando com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros, uma operação foi realizada na comunidade São João do Tupé, conhecida como “Praia do Tupé”, de sábado (18) até segunda-feira (20) havia recebido 550 visitantes e 25 embarcações.

De acordo com a Divisão de Áreas Protegidas da Semmas, o número manteve-se dentro da média de visitações nos finais de semana, apesar do feriado. O reforço da fiscalização será mantido ainda nesta terça-feira de Carnaval.

A Semmas é ainda responsável pela gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, formada por seis comunidades (São João do Tupé, Agrovila Amazonino Mendes, Julião, Nossa Senhora do Livramento, Fátima e Tatu).

REGULAMENTO

Na Praia do Tupé, os fiscais municipais trabalham no sentido de garantir o cumprimento do Regulamento de Uso da Praia, que possui 14 itens que devem ser observados por visitantes e responsáveis pelas embarcações, entre eles a proibição do uso de som para coibir a poluição sonora na reserva.

O trabalho de implementação do Regulamento de Uso da Praia teve início em março do ano passado, com o cadastramento das embarcações e a divulgação das regras junto aos donos de barcos e agências de turismo.

Atualmente, a Semmas tem cadastradas 110 embarcações, entre barcos regionais e lanchas particulares, e três agências, que fazem roteiros turísticos na reserva. As fiscalizações contínuas impedem a degradação ambiental da reserva e fazem da Praia do Tupé um dos recantos naturais mais bonitos e tranqüilos de Manaus, a apenas 25 quilômetros da cidade.

Veja os seguintes itens de proibição do Regulamento de Uso da Praia: realizar atividades industriais, comerciais e/ou prestação de serviços sem a devida autorização dos órgãos municipais de meio ambiente e de turismo; quando autorizadas, essas atividades deverão ser desenvolvidas, preferencialmente, por membros das comunidades da REDES do Tupé; pernoitar na praia, sejam freqüentadores, permissionários ou comunitários; poderá ser permitido o uso dos espaços da Praia do Tupé no período das 22h às 6h, desde que devidamente autorizado; atracar embarcações em área da praia, fora do local determinado para esse fim; circular com jet ski, banana boat ou qualquer outro equipamento motorizado, para não comprometer a segurança dos usuários daquela praia.

E MAIS:

O regulamento proíbe também causar poluição de qualquer natureza no solo e nas águas do Rio Negro e do Igarapé do Tupé; jogar lixo sobre o solo e nas águas; danificar placas e demais elementos de sinalização, barracas, lixeiras ou quaisquer outras estruturas do patrimônio público, existentes naquela praia e no seu entorno; retirar todo e qualquer material, com exceção daqueles devidamente autorizados pelo órgão municipal de meio ambiente; circular com cães, porcos, galinhas e outros animais domésticos; perturbar ou molestar, aprisionar, caçar e/ou abater animais silvestres; destruir, coletar ou danificar a vegetação local, inclusive afixar placas e pendurar objetos nos arbustos e árvores; utilizar aparelhos sonoros e/ou amplificadores de som; fazer fogueira, instalar churrasqueiras ou quaisquer outros equipamentos para fins de preparo de alimentos; e portar armas de qualquer natureza ou instrumentos destinados ao corte de vegetação, caça e pesca.