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'Cavalheirismo forçado': prefeito sanciona lei que torna preferencial todos os assentos de ônibus

A partir de agora, será obrigatório ceder qualquer assento nos coletivos para passageiros como grávidas, idosos, obesos, mulheres com criança de colo e PCDs 26/01/2016 às 18:11
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Determinação consta na Lei nº 2.094, sancionada na última sexta-feira (25) pelo prefeito
VINICIUS LEAL Manaus (AM)

Todos os assentos de ônibus em Manaus agora são preferenciais para passageiros prioritários, ou seja, é obrigatório ceder lugar nos coletivos para grávidas, idosos, obesos, mulheres com criança de colo e pessoas com deficiência (PCD). A determinação consta na Lei nº 2.094, sancionada na última sexta-feira (25) pelo prefeito.

Até então, o público prioritário tinha preferência de sentar apenas em alguns bancos específicos nos ônibus, geralmente localizados na parte da frente do ônibus, ao lado do motorista. Porém, agora terão todos os assentos disponíveis para eles. O embarque desses passageiros também deveria ser pela parte da frente.

Na publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM), consta que a “lei é de caráter educacional, punindo infratores apenas com a desocupação do assento”, e se necessário o motorista poderá intervir para obrigar a pessoa a levantar e ceder o assento. A lei já entrou em vigor na sexta-feira.

Autoria

A Lei nº 2.094 foi criada pela vereadora Pastora Luciana (PP), na Câmara Municipal de Manaus. O objetivo inicial da lei era resguardar às mulheres usuárias do transporte público de assédios dentro dos ônibus, com o incentivo da cortesia e do cavalheirismo por parte dos homens.

“É triste uma mulher estar no ônibus e acabar sendo constrangida, encoxada. Tem homens que se aproveitam dessa situação. É uma questão mesmo de cultura, de cavalheirismo. A cortesia de um homem se levantar e oferecer o assento para uma mulher”, disse na época a vereadora.

Segundo a vereadora, além de a mulher ficar vulnerável, idosos e gestantes também sofrem. “Houve um caso de uma idosa de 78 anos, que entrou no ônibus e os assentos estavam ocupados. Quando o motorista freou, ela bateu a cabeça e levou 11 pontos. Às vezes, a grávida fica em pé, sendo empurrada, segurando a barriga”, declarou Luciana.

Outras leis

Em Manaus outras legislações também colocaram regras na convivência nos ônibus da cidade, como o Decreto Municipal 1.779/2013, que proibiu a comércio e a mendicância feita dentro dos coletivos, e a Resolução nº 025/2012, que proibiu o uso de som alto nos ônibus, forçando os passageiros a usarem fones de ouvido.