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‘Cemitério de ônibus’ será inspecionado em Manaus

Equipes da Semsa vão fiscalizar, nesta quinta-feira (8), terreno onde mais de cem ônibus foram abandonados 08/03/2012 às 11:57
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Carcaças de mais de cem veículos estão abandonadas em clareira que foi aberta na selva
Jornal A Critica Manaus (AM)

O Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que vai enviar duas equipes de inspeção  da “Operação Impacto de Combate a Dengue” para verificar se o terreno próximo ao Jardim Botânico Adolpho Ducke, onde estão depositados mais de cem  carcaças de ônibus abandonadas pela empresa Global, apresenta criadouros do mosquito Aedes Aegypt.

A assessoria de imprensa da Semsa informou ainda que, caso sejam encontrados focos dos mosquitos transmissores da doença, os responsáveis pela sucata serão autuados e poderão pagar multa caso não adotem, dentro do prazo estipulado pela secretaria, providências para eliminação dos criadouros.

Se confirmada, a multa da Semsa se somará aos R$ 28,8 mil que a empresa Global terá de pagar por infrações cometidas contra o meio ambiente, no que diz respeito à falta de licença para operação e descarte irregular de resíduos sólidos em local inadequado e sem condições para promover sua degradabilidade (decomposição natural), sem que haja interferências no meio ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) ressaltou, por meio de assessoria que, por sorte, a situação foi descoberta antes que as sucatas descartadas no local pudessem causar danos maiores ao meio ambiente. Óleo oriundo dos motores (que podem escorrer), ação da ferrugem e possível contaminação do solo e da água, além da degradação da vegetação local são algumas das situações levantadas pela secretaria como possibilidade de danos ao meio ambiente.

Sem uso após fim do contrato
O cemitério de ônibus foi descoberto durante sobrevôo da reportagem da TV A Crítica, que identificou a irregularidade nas proximidades da Reserva Ducke. Os veículos ficaram sem uso após encerramento do contrato da Transmanaus.

Sinetram diz que não há ilegalidade no “descarte” (Foto: Luiz Vasconcelos/RCCop)

Descarte deve obedecer lei´
Tendo em vista as características de degradação dos veículos e a situação de abandono em que as carcaças de ônibus se encontravam, o descarte dessa sucata deveria obedecer à legislação municipal n° 674, de 4 de novembro de 2002, relativa ao Licenciamento e Fiscalização de Atividades em Estabelecimentos e Logradouros, que integra o Código de Posturas do Município de Manaus, segundo a Semmas.

No artigo 110 da lei, o texto afirma que o terreno deveria ter licença ou autorização para a instalação de estabelecimentos comerciais destinados a depósito; atender às exigências da lei de uso do solo; estar localizado em terreno cercado por muros de alvenaria ou concreto, de altura não inferior a 2,50 m; manter as peças devidamente organizadas, de forma a evitar a proliferação de insetos e roedores; e não permitir o empoçamento de água nos materiais.

Sem resposta
A assessoria de imprensa da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) não respondeu ao e-mail enviado pela reportagem de A CRÍTICA, questionando se o órgão municipal tem ingerência sobre o local onde as empresas prestadoras do serviços de transporte urbano podem descartar as sucatas dos ônibus. 

Já o Sindicato da Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram) disse que a empresa está dentro da lei porque os veículos não são considerados ferro-velho. “Os carros não são sucatas, o terreno é privado, está tudo dentro da lei”, informou o diretor jurídico do sindicato empresarial, Fernando Borges.

Sem destino
A empresa responsável pelos veículos informou, em matéria publicada ontem, que o terreno em que os ônibus estão estacionados foi alugado pelo período de um ano pela empresa. Ela informou ainda que não tem um destino para os carros.