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Cheia e greve causam perda de R$ 1 bi na arrecadação da Receita, no Amazonas

De acordo com o delegado, “a situação é precária e a sociedade está sendo prejudicada pelo modo com que a Receita vem atuando em Manaus”. A expectativa da instituição era de arrecadar este ano R$ 11 bilhões 12/07/2012 às 08:27
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Justiça Federal mandou embargar atividades no prédio da Receita (à esquerda) por contaminação após a cheia
Renata Magnenti Manaus (AM)

A delegacia da Receita Federal em Manaus deve ter prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na arrecadação deste ano devido à interdição do prédio da instituição no Centro de Manaus, em decorrência da cheia e, por consequência, da greve dos auditores fiscais. O delegado da Receita, Leonardo Barbosa Frota, informou ainda que desde maio, por falta de espaço, a instituição está operando com o porcentual mínimo de apenas 30%.

De acordo com o delegado, “a situação é precária e a sociedade está sendo prejudicada pelo modo com que a Receita vem atuando em Manaus”. A expectativa da instituição era de arrecadar este ano R$ 11 bilhões. No entanto, por conta dos problemas relatados a perda pode chegar a R$ 1 bilhão até o fim do ano. “Isso nos preocupa e vamos tentar reaver o prédio da instituição”, afirmou.

Leonardo disse também que a Receita tem os laudos técnicos de engenharia civil e elétrica alegando que o prédio tem condições de funcionamento e, neste momento, a instituição está viabilizando que agentes da Vigilância Sanitária visitem o local e também emitam um laudo. “Com os laudos em mãos pediremos que a decisão seja revista pela Justiça Federal”, disse.

O mandado de interdição do prédio do Ministério da Fazenda, onde os servidores da Receita trabalhavam, foi emitido dia 22 de maio pela Justiça Federal no Amazonas. Laudos constatarem a contaminação da água do prédio por coliformes e pela bactéria escherichia Coli.

“É claro que hoje o prédio está em boa condição de funcionamento. Nos últimos anos foram investidos R$ 5 milhões em obras de reforma e manutenção. Precisamos voltar a trabalhar normalmente, onde estamos não há espaço físico para que todos os servidores trabalhem”, informou Leonardo. Os funcionários da Receita estão trabalhando na unidade do São Jorge, na Zona Oeste.

O delegado acrescentou ainda que todos os esforços da administração estão voltados para iniciar a construção da nova sede da Receita. A obra deve ser licitada ainda este ano.

Greve

Além da interdição do prédio da Receita, a greve dos auditores fiscais é outro agravante que refletirá na arrecadação anual da instituição. E para complicar ainda mais a situação, ontem, os auditores deliberaram que se o Governo Federal não apresentar uma proposta até o final deste mês, irão suspender todo o serviço de “Operação Padrão” e “crédito zero” a partir de 1º de agosto.

“A decisão é nacional e o objetivo é pressionar o Governo”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal no Amazonas (Sindifisco-AM), Eduardo Toledo. Com a suspensão das atividades, mercadorias que “caem” nos canais amarelo e vermelho não serão desembaraçados e a maioria, que é liberada automaticamente no canal verde, poderá ser barrada.

Além dessa medida, eles farão o fundo de corte de ponto. Os servidores que tiverem o ponto cortado receberão seus salários via Sindifisco .

Impacto

Cinco fábricas do setor de eletroeletrônico do Polo Industriald de Manaus (PIM) suspenderam as atividades devido à falta de insumos que estão parados nos portos e aeroporto após a greve. O Sindifisco avalia que 450 desembaraços estão parados nas alfândegas.

Fisco

A Receita Federal, por meio do projeto “Sinal Alerta” identificou, através de cruzamento de informações, 4.400 empresas com irregularidades. Desse total, 250 estão da Região Norte, exceto no Tocantins.

Entre as irregularidades estão omissão de declaração,  insuficiência de recolhimento do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e aplicação incorreta do percentual do lucro presumido (omissão de fato gerador, utilização de alíquota inferior a devida).

A Receita Federal encaminhou comunicado as empresas identificadas e com a correspondência em mãos, o contribuinte terá a oportunidade de efetuar o pagamento do tributo recolhido. Ele poderá retificar a declaração antes de qualquer ação de fiscalização da instituição. Do contrário, estão sob pena de cobrança administrativa e judicial do tributo.