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Cinemas de Manaus descumprem lei que prevê funcionamento de todas as bilheterias

A lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, em março, mas até agora não está sendo aplicada porque falta fiscalização 10/08/2012 às 18:13
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Fila nos cinemas de Manaus
Ana Carolina Barbosa Manaus

Cinco meses após ter sido sancionada pelo prefeito Amazonino Mendes (PDT), a Lei nº 1.647, a qual prevê o funcionamento de todas as bilheterias dos cinemas instalados em Manaus durante o “horário de pico” (das 17h ao enceramento das sessões), ainda não está sendo aplicada, segundo frequentadores. Entre os motivos está a ausência da criação de um decreto, por parte do chefe do executivo municipal, determinando o órgão responsável pela fiscalização. Enquanto isso, as filas nos cinemas para a compra de ingressos continuam aumentando, causando constrangimento aos apreciadores da sétima arte.

Segundo a lei, de autoria da vereadora Glória Carrate (líder do PSD na Câmara Municipal de Manaus), os cinemas tinham 60 dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para adequarem-se à lei, o que não ocorreu. O prazo venceu em 13 de junho.

A lei prevê como sanções ao descumprimento a aplicação de multa de mil Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$70,4 mil; duas mil UFMs na primeira reincidência, o que totaliza 140,8 mil e, no terceiro flagrante de descumprimento, multa de três mil UFMs, ou, R$ 211,3 mil. Na quarta vez em que o estabelecimento for pego ignorando a legislação, ele deverá ter o alvará de funcionamento suspenso e, na quinta, o cancelamento da licença que permite o funcionamento.

A concessão e cassação de alvarás de funcionamento são de competência da Secretaria Municipal de Economias e Finanças (Semef), que, conforme sua assessoria, aguarda a publicação de um decreto que defina de quem será a competência do trabalho de fiscalização, já que a lei não possui esta especificação. Além disso, a lei falha em outro aspecto: não prevê a quem caberá o recolhimento da multa. A ausência dos dois itens não impediu a sanção da lei pelo prefeito de Manaus.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) preferiu não comentar o assunto. A vereadora Glória Carrate foi procurada, mas, segundo sua secretária, ela não poderia comentar o assunto porque estava em reunião.

Insatisfação

O professor Denilson da Silva, 25, conta que já passou pelo constrangimento de esperar mais tempo que o necessário na fila e, em algumas situações, deixou de comprar o ingresso quando observou a quantidade de pessoas que aguardava por atendimento. As situações, segundo ele, se repetiram em vários cinemas de Manaus, inclusive, depois de março, quando a lei foi sancionada.

 “Houve vezes em que desisti de ir ao cinema quando vi o tamanho da fila. Acho que, se eles (administradores dos cinemas) sabem que em alguns horários têm muita gente, deveriam colocar mais pessoas para atender e evitar esse tipo de situação”, comentou.

A opinião é compartilhada pela estudante de engenharia Jenifer de Oliveira, 22. Como uma boa frequentadora das salas 3D, ela visita os cinemas pelo menos uma vez por semana e ressalta a dificuldade para a compra de ingressos. “Sempre tento ir aos finais de semana, mais parece que todo mundo decide ir ao mesmo tempo ao cinema. No Manauara (Playarte), geralmente, encontro os caixas ocupados, mas nos Manaus Plaza (Cinemais), isso nunca acontece”, reclamou.

O acrítica.com tentou contato com alguns dos cinemas da capital. No caso do Severiano Ribeiro, no Amazonas Shopping (avenida Djalma Batista), a assessoria informou que, geralmente, às 17h, todos os funcionários já tiraram intervalo para descanso e todas as três bilheterias estão em funcionamento. Ainda conforme a assessoria, uma regra interna do cinema proíbe que funcionários tirem intervalo após às 17h30, por conta do aumento no movimento.

No Cinemais do Millenium Center (avenida Constantino Nery), uma funcionária informou que apenas o gerente do local poderia falar sobre o assunto, mas ele não estava no momento. A reportagem tentou falar com um representante do Playarte, no Manauara Shopping (avenida Mário Ypiranga Monteiro, antiga Recife), mas não obteve sucesso. O mesmo aconteceu com o Cinemark (Studio 5 Centro de Convenções, na avenida General Rodrigo Otávio).