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Política, Eleições 2012, DEM, PSD, PRB, Coligação Renova Manaus, Pauderney Avelino, Sabino Castelo Branco, TRE/AM, STF

Coligação "Renova Manaus" pede mais tempo na propaganda eleitoral gratuita

 DEM e PRB brigam contra o PSD para aumentar os minutos na propraganda veiculada na televisão  11/08/2012 às 16:31
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O juiz da propaganda eleitoral, Alexandre Novaes, é o relator do processo
Jornal A Crítica Manaus

A coligação “Renova Manaus” pediu, na última quinta-feira (9), ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que diminua o tempo de TV concedido ao PSD e aumente o do DEM e PRB, que formam a chapa do prefeiturável Pauderney Avelino.

O tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, concedido a candidatos a prefeitos e vereadores, depende da quantidade de deputados federais de cada partido. A última eleição foi em 2010 e o PSD foi criado em 2011. A maioria dos parlamentares que integram o PSD em Brasília é do DEM.

No final de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os deputados que trocaram o DEM pelo PSD tinham respaldo legal e que esses políticos carregaram consigo os votos que tiveram em 2010. A decisão fortaleceu o PSD, em todo País, e permitiu participação da sigla no funda partidário e no tempo de TV.

A alegação do DEM é que a decisão do STF não tem validade para este pleito e deve ser aplicada só nas próximas eleições. O processo foi distribuído e está sob a relatoria do juiz da propaganda Alexandre Novaes.

O PSD, neste pleito, tem direito a dois minutos e 16 segundos em cada bloco de 30 minutos da propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito. Pauderney, no total, ficou com um minuto e 52 segundo. Isso somando os 37 segundos do PRB que coligou com o DEM nas eleições municipais.

Sabino
 A coligação “O Povo Caminha para a Vitória”, do prefeiturável Sabino Castelo Branco (PTB), juntou procuração, também na última quinta-feira, ao processo que ele move contra o Facebook. Na ação apresentada à Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sabino tenta retirar da rede postagem que segundo o candidato representam danos à imagem dele.  A postagem, segundo o texto da representação, está na página de um usuário identificado como Rodrigo Roque.