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Comissão que analisa a MP dos Portos quer celeridade nas discussões

"Esperamos entregar o relatório da comissão mista da MP dos portos em cinco semanas", disse o senador e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), relator da MP 22/02/2013 às 18:03
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Senador Eduardo Braga, relator da MP dos Portos
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"Esperamos entregar o relatório da comissão mista da MP dos portos em cinco semanas". A informação é do senador Eduardo Braga sobre a Medida Provisória 595, da qual ele é o relator. O líder do governo no Senado explicou que o Congresso tem, por lei, que votar a matéria em 120 dias, a partir da data da publicação da MP pelo presidente da República, que, nesse caso, aconteceu no último dia 6 de dezembro.

"Se não cumprirmos o prazo, cai a Medida Provisória. Por isso, na terça-feira vamos apresentar o plano de trabalho da comissão e esperamos fazer audiências públicas nas próximas três semanas", adiantou o senador.

Com relação a paralisação da classe portuária em alguns estados, Eduardo Braga comentou que a greve é um direito do trabalhador, mas revelou que não entende o motivo do movimento, já que os diálogos estão abertos com todos os interessados do setor.

"O diálogo está aberto, mas fica difícil se o outro lado não quiser dialogar. Fica difícil avançar se o outro lado insiste em manter apenas a obrigatoriedade, num setor onde o capital privado vai correr todos os riscos de mercado. É preciso perguntar às lideranças sindicais qual o motivo da greve, já que o direito do trabalhador nos portos públicos está absolutamente garantido pelo Governo Federal, pela Medida Provisória e pelo Congresso", garantiu.

Eduardo Braga lembrou que, na última quarta-feira, logo após a criação da comissão mista, foi promovido um amplo debate inicial com todos os representantes do setor que acompanharam os trabalhos no Congresso.

"Hoje (22), haverá uma reunião em Brasília com a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann e representantes de sindicatos. Na segunda, teremos duas reuniões no Planalto, uma com os organismos do governo e outra envolvendo diversos setores da iniciativa privada e das próprias federações dos trabalhadores", afirmou o senador.

Na opinião de Eduardo Braga, é importante que o Brasil tenha eficiência no setor portuário, que hoje compete com a estrutura dos portos da China, da Holanda, do México, dos Estados Unidos, enfim, com os portos das principais nações importadoras e exportadoras.

"Se não melhorarmos os nossos portos, a economia brasileira deixará de ser competitiva, pois a economia mundial hoje exige eficiência nos serviços e redução de custos operacionais. Apenas desta forma conseguiremos garantir o crescimento de nossa indústria e economia", concluiu.

 Com informações da assessoria.