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Manaus
AMEAÇA

Comunidade no Cidade Nova denuncia obra e desmatamento em Área de Preservação

Moradores defendem que o empreendimento é particular e que não poderia se instalar no local porque a área está inclusa no projeto “Corredor Ecológico Urbano do Sauim-de-Coleira” 17/11/2017 às 05:50
Show verde
Moradores acionaram órgãos ambientais para denunciar a obra. Foto: Jair Araújo
Silane Souza Manaus (AM)

A construção de um muro no entorno de uma área verde na comunidade Baixada Fluminense, bairro Cidade Nova, Zona Norte, tem gerado preocupação e revolta entre os moradores. Eles dizem que o empreendimento é particular e não poderia se instalar no local porque a área é de preservação permanente (APP) e também está inclusa no projeto “Corredor Ecológico Urbano do Sauim-de-Coleira”, que prevê o estabelecimento de um perímetro de aproximadamente 400 hectares, entre as zonas Centro-Sul e Norte, à conservação do primata endêmico de Manaus, e que está criticamente ameaçado de extinção.

Os moradores alegam ainda que a área verde, localizada nas proximidades da avenida Guaranás e ruas adjacentes, pertence à comunidade desde 1988, com documentos obtidos na primeira gestão da Associação Comunitária da Baixada Fluminense. A presidente da entidade, Sigliane Almeida, disse que procurou os órgãos ambientais para denunciar a construção, que iniciou há um mês e meio – assim que começou o asfaltamento no trecho da avenida das Flores, que passa em frente –, mas até agora não conseguiu nenhuma resposta positiva para evitar o desmatamento no local. 

De acordo com ela, a associação também protocolou uma denúncia no último dia 10, no Ministério Público do Estado (MP-AM).

“Não conseguimos entender como os órgãos ambientais falam tanto em preservação se quando acontece uma situação dessas ficam jogando um para o outro e ninguém resolve nada. Enquanto isso, a construção vai avançando, tendo trabalho no local todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriado, e a informação da pessoa que se diz dona de todo esse terreno, um tal de Jorge, é que o muro vai cercar toda a área verde da comunidade”, disse Sigliane. 

Área ‘gigantesca’

A voluntária Jaqueline Costa, do Instituto Sumaúma, que defende a preservação dos remanescentes de floresta da Zona Norte, disse que a extensão da construção em questão é “gigantesca”. E que, durante todos esses mais de 30 anos de existência da Baixada Fluminense nunca houve qualquer intervenção particular do tipo na área de preservação ambiental.


Área onde os trabalhos acontecem é de preservação permanente e deve integrar o ‘Corredor Ecológico Urbano do Sauim’

Além do mais, o muro está sendo construído sob as torres de alta tensão da avenida das Flores, o que, segundo ela, é ilegal. Jaqueline ressaltou que, caso a obra continue, toda a floresta que restou será destruída. E não é isso o que a comunidade quer, de acordo com a voluntária.

“Queremos que esta área continue preservada, pois abriga vários animais e deve ser um trecho do ‘Corredor Ecológico do Sauim-de-Coleira’. Não vamos aceitar que essa construção continue e esta área de preservação ambiental seja mais uma destruída por uma invasão indevida e que causa prejuízos sem procedentes para a cidade e para o Estado, denegrindo a imagem da sociedade amazonense tanto no Brasil como no exterior”, afirmou Jaqueline.

Embargada até esclarecimento

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb)  informou que a Gerência de Parcelamento do Solo (GPS) fará uma vistoria para verificar a destinação da área. De acordo com o órgão, na última terça-feira, foi realizada uma fiscalização no local, o proprietário foi notificado e, a obra, embargada até que ele apresente documentos de propriedade do lote junto ao Implurb.

Caso comprovada a propriedade, o dono deverá formalizar processo de aprovação da licença da obra, em um prazo de 20 dias. Neste período, os serviços de construção devem permanecer paralisados até a sua total regularização. Caso o lote tenha outro fim, a fiscalização retornará ao local.

Terreno pertence ao Estado

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informou  que a área onde está ocorrendo a suposta ocupação pertence à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e é comercializável. A pasta informou ainda que esteve no local e verificou que a área de preservação permanente (APP), identificada com placa do órgão, não foi atingida pela construção do muro.

A Suhab, por sua vez, informou que recebeu a denúncia sobre a ocupação e, em conjunto com o Grupo de Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas no Estado (Gipiap), está organizando uma ação no local. Conforme a autarquia, a área em questão pertence ao Estado e, por conta disso, a obra no local não deve possuir licença do Implurb e, portanto, deve ser embargada, agora pelo Estado.

Embargo ignorado

A reportagem do Portal A Crítica esteve no terreno onde o muro está sendo construído na última quarta-feira e constatou que os trabalhos continuam mesmo depois de a obra ter sido embargada. O Implurb informou que encaminharia a denúncia para a fiscalização. A reportagem não conseguiu localizar o responsável pela construção.