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Manaus
Cotidiano, Meio ambiente, Invasão, APP, Semmas, MPE/AM

Construção irregular dentro de APP é derrubada, na Zona Norte de Manaus

Imóvel era utilizado por motoristas e cobradores de coopertaivas de microônibus e estava dentro de uma Área de Presrevação Permanente  16/04/2012 às 12:54
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Utilizada como "conforto" por motoristas e cobradores, dejetos da construção eram lançados direto no igarapé
acritica.com Manaus

Uma construção irregular que funcionava como terminal de uma cooperativa de microônibus, no conjunto Boas Novas, no bairro Cidade Nova 2, Zona Norte de Manaus foi demolida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), na última sexta-feira (13), em atendimento a uma ação do Ministério Público do Estado (MPE/AM).

A construção – com aproximadamente 4m x 4m – ocupava um trecho da Área de Preservação Permanente (APP) de um afluente do Igarapé do Goiabinha e era utilizada como um ponto terminal da linha da Cooperativa de Microônibus da Cidade Nova, na Rua 11.

A demolição contou com o apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), que cedeu a pá mecânica para a realização do serviço.

O ponto funcionava como local de descanso para motoristas e cobradores, possuía cozinha e banheiro, que eram utilizados por todos, com o lançamento dos dejetos feito diretamente no igarapé.

A denúncia dando conta da existência de uma construção irregular na APP foi feita junto ao MPE/AM, em dezembro do ano passado. Por meio de ofício, o órgão solicitou da Semmas a tomada de providências. Fiscais da secretaria estiveram na área e constataram a irregularidade, ocasião em que foi dado um prazo de 120 dias para que o referido ponto fosse transferido da APP para outro local do conjunto, evitando assim prejuízos aos moradores que utilizam o transporte alternativo. A demolição foi feita um dia após o término do prazo concedido pela secretaria.

Com essa ação, sobe para 123 o número de retiradas de invasões realizadas pela Semmas desde 2009, em áreas verdes e de preservação permanente. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, explica que a retirada da obra irregular devolve à comunidade o direito ao usufruto igualitário de uma área que é pública e vinha sendo explorada de forma indevida por uma cooperativa de transporte. A ação também tem o caráter preventivo, uma vez que ajuda a coibir novas ocupações na área.