Publicidade
Manaus
Manaus

Contratos da Secretária de Educação do Amazonas são investigados

Comissão irá apurar se secretária interina de Educação favoreceu  empresa do marido dela com obras liberadas  sem licitação 31/07/2012 às 09:18
Show 1
Controlador-geral do Estado, Leopoldo Péres, designou comissão que terá 30 dias para emitir um relatório conclusivo
Mariana Lima Manaus

O Governo do Estado disse, nessa segunda-feira (30),  que começou  a investigar as possíveis  irregularidades em contratos autorizados pela titular interina da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Sirlei Henrique. Reportagem publicada na edição do A CRÍTICA de sexta-feira (27) revelou que a empresa L O Engenharia, pertencente a Luiz Henrique,  marido da secretária,  ganhou R$ 1,1 milhão de contratos sem licitação  firmados com a Seduc.

A comissão de investigação, designada ontem pelo controlador-geral do Estado, Leopoldo Peres, pretende entregar o relatório conclusivo no próximo dia  10. É composta pelo subcontrolador-geral, Mário Antônio Sussman, o delegado Luiz Alberto Monteiro e o membro da Controladoria, Victor Valente.

O coordenador da investigação, Mário Sussman,  disse que recebeu o documento assinado pelo controlador-geral com os nomes dos membros da comissão, na manhã de ontem. “Hoje (ontem) mesmo começamos a reunir a documentação que será investigada pela comissão. Amanhã (hoje) será a nossa primeira reunião em uma sala secreta da Secretaria de Administração (Sead)”, disse Sussman.

Segundo ele, no  primeiro momento, ninguém será convocado para prestar esclarecimentos. “Mas se os documentos nos apresentarem alguma dúvida, podemos convocar algumas pessoas para auxiliar na investigação”, disse o presidente.

O grupo terá 30 dias  para analisar os contratos firmados pela Seduc com  L O Engenharia, no período de 2010 a junho de 2012, época em que  Sirlei Henrique atuava como secretária-executiva da pasta. “Esses trinta dias são formalidade. Pretendemos concluir os trabalhos na  sexta-feira da próxima semana”, disse Sussman.

A  formação da comissão de sindicância foi determinada pelo governador  Omar Aziz, no sábado.  O governador já havia dito que estava chateado com o caso e que mandou membros da Controladoria-Geral e da Casa Civil apurarem se a secretária havia beneficiado a empresa do marido em contratos da Seduc.

Além da Controladoria-Geral, o Tribunal de Contas (TCE-AM) e o Ministério Público Estadual confirmaram que irão realizar investigações. Na semana passada o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, afirmou que “o tribunal já está verificando” as possíveis irregularidades. O promotor de Justiça Edilson Martins disse que há indícios de improbidade administrativa.

 Governador adia anúncio do secretário

 O governador  Omar Aziz não tem previsão de quando irá divulgar o nome do novo secretário da Secretaria Estadual de Educação. A informação foi dada ontem pela chefe da Agência de Comunicação do Estado, jornalista Lúcia Carla Gama.

Segundo a chefe da Agecom, não há reuniões previstas na agenda do governador para discutir  o assunto.

O chefe da Casa Civil do  Governo do Estado, Raul Zaidan, disse que não foi comunicado sobre nenhuma reunião para tratar da escolha do substituto do ex-secretário de Educação Gedeão Amorim, demitido na última quarta-feira.

Questionado sobre quando irá divulgar o nome do novo secretário, o governador disse, no sábado, que não irá “tomar nenhuma decisão enquanto não forem apuradas todas essas questões (possíveis irregularidades envolvendo a atual titular)”.

Falta de comando atrapalha

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) teme que a instabilidade no comando da secretaria atrapalhe as negociações da atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) dos professores.

O presidente do sindicato, professor Marcos Libório, disse que “nomear e exonerar é de atribuição exclusiva do governador, mas a troca excessiva de titulares na secretaria deixa os professores preocupados”.

Libório negou que a atual titular da Seduc, Sirlei Henrique,  teria reunido com membros do sindicato para discutir a relocação dos professores licenciados. “Essa reunião nunca existiu. O sindicato discutiu com os professores sobre o Plano de Cargos e Carreias. Mas isso foi há três semanas e contou somente com os técnicos da secretaria”, explicou.