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Cooperativas de Transporte Alternativo devem R$ 6 mi para Prefeitura de Manaus

As informações estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus. A dívida foi informada nesta quarta-feira (31) ao Ministério Público do Estado (MPE), sendo anexada ao processo contra o ex-superintendente da Superintendência de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, que corre em segredo de justiça 31/05/2012 às 16:17
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A denuncia foi protocolada por meio do ofício nº 042.2012.76ª.11.59.7469.2012.22296, na manhã desta quinta, junto ao Ministério Público Estadual (MPE)
JOELMA MUNIZ Manaus

Cinco das seis cooperativas de transporte alternativo que circulam na Zona Leste cidade não pagam em dia os impostos cobrados pela Prefeitura de Manaus. De acordo com dados obtidos no Portal da Transparência do Executivo Municipal, os débitos são relativos ao pagamento dos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Alvarás e MIF, e até esta quinta-feira (31), somam R$ 6.870,731,13.

Dentre as cooperativas devedoras estão: a Cooperativa dos Permissionários Associação de Transporte Alternativo Frete Urbano de Manaus (Coopatam), Cooperativa dos Permissionários do Transporte Alternativo de Passageiros, Mod. Lot. e de T. Col. Urb. do Estado do Amazonas) (Coopermo), Cooperativa de Transporte Alternativo e Urbano de Manaus (Cooptam), que além de ISS, deve impostos de Alvará, Cooperativa de Transporte Alternativo Especial, Fretamento e Coletivo Urbano do Amazonas (Cooptaf), Cooperativa dos Permissionários Transporte Alternativo de Manaus (Cooptram).

A denúncia foi protocolada por meio do ofício nº. 042.2012.76ª.11.59.7469.2012.22296, na manhã desta quinta, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), por Rubem de Almeida Goes, Pedro Militão e Marcelo Henrique da Silva Duarte, sendo recebida pela Promotora de Justiça, Tereza Cristina Coelho da Silva.

De acordo com os denunciantes, a falta de pagamento acontece porque os responsáveis pelas associações estão desviando o dinheiro repassado pelos permissionários, que “tem descontado 30% em cima de cada passagem paga pelo usuário”.

“A tarifa custa R$ 2,75, eles transportam em média 350 a 400 passageiros. O dinheiro arrecadado é o suficiente para pagar qualquer dívida que a associação possua”, disse Rubem de Almeida, salientando que as cooperativas já apresentavam os débitos quando tiveram seus contratos licitatórios efetivados com a prefeitura.

“Não entendemos com ela conseguiram ter seus contratos revalidados em 2010, mesmo com essas dívidas, isso é indício de irregularidade, e queremos que isso seja apurado”, acrescentou.

Ele ainda assegura que, pelo menos, a Cooptaf e Coopermo, não depositam os valores repassados pelos permissionários em uma conta em nome das cooperativas, e sim de pessoas ligadas a diretoria dos grupos.

“Eles estão usando de má fé para com o permissionário, porque estão recolhendo os valores para uma conta que não é em nome da própria cooperativa? A Cooptaf usa uma conta em nome de David Guimarães, e a Coopermo em nome de Cosma Francisco Gomes de Araujo. As demais estamos apurando”, destacou.

A única cooperativa que não apresentou débitos junto ao erário municipal foi a Cooperativa Manauense de Transportes Alternativos (CMTA).

A reportagem tentou contato com as cooperativas acusadas de utilizar os nomes de terceiros no recolhimento das tarifas pagas pelos permissionários do sistema, mas, até o momento não obteve resposta. Os telefones acionados foram (Cooptaf) 3249-75-**, 8125-23-**, (Coopermo) 3681-72-**, 9905-32-**.

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) também foi acionada por meio de sua assessoria de imprensa, que estuda de quem é atribuição para responder sobre as dívidas.