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Cooperativas vão questionar itens de licitação do transporte executivo e alternativo

Fecotran afirma que vai esperar a abertura dos envelopes para discutir ações questionando cláusulas prejudiciais 15/07/2015 às 09:31
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A licitação prevê a habilitação de 120 permissões para o sistema Executivo, que hoje funciona com260 veículos
Isabelle Valois ---

Na próxima semana, as cooperativas dos transportes executivos e alternativos devem decidir se realizarão uma manifestação em protesto contra dois itens do edital de licitação para a concessão do serviço do transporte na capital. O entendimento é que eles prejudicam as cooperativas.

A entrega dos envelopes com as propostas encerrou e a abertura deles está prevista para o dia 23 deste mês, no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a presidente da Federação das Cooperativas de Transportes (Fecootran), Walderiza Melo, após a divulgação do primeiro envelope, a categoria reunirá para decidir quais os próximos passos que vão adotar.

A presidente explicou que no edital há dois itens que deve prejudicar os permissionários que estão participando da licitação. Esses itens são: o tempo de carteira assinada e a pontuação de 24 meses na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Walderiza informou que os motoristas que trabalham há tempos com os alternativos e executivos são autônomos, logo não possuem carteira assinada. “Como o certame é público, muitos motorista que trabalham vinculado a empresas que prestam serviço ao serviço de transporte público estão também concorrendo com a nossa categoria, e ficam beneficiados com esses itens”, reforçou.

Sobre os 24 meses sem pontuação na carteira a presidente do Fecootram explicou que a categoria também ficará prejudicada. “Os outros candidatos quando recebem uma infração, toda pontuação e as multas são destinadas para a empresa, então fica mais fácil de eles não terem pontos na carteira”, explicou.

Por causa desses dois itens, o edital para a licitação da concessão do serviço do transporte alternativo e executivo foi suspenso três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O primeiro envelope da licitação contém os documentos como habilitação, certidões e outros documentos que devem ser julgados os itens no qual a categoria está reivindicando.

“Depois da divulgação deste resultado, que novamente iremos nos reunir para decidir quais os procedimentos que vamos adotar daqui pra frente”, disse a presidente.

Walderiza explicou que caso os motoristas antigos não sejam contemplados com o certame é provável que a população fique por um período de nove meses sem os alternativos e executivos. “Claro que quem deve sofrer mais é a população sem o transporte, mas a nossa categoria também se preocupa de ficarem desempregados”, detalhou.

SMTU lutou para fazer certame

O superintendente Municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, disse que lutou muito para liberar a licitação para os dois sistemas no Tribunal de Contas do Estado e que a realização dela vai garantir um melhor controle do transporte em Manaus, além de oferecer melhores serviços aos usuários.

Em conversa com Carvalho, a presidente da Fecootram informou que o mesmo chegou a entender o pedido da alteração dos dois itens do edital, mas informou que a responsabilidade agora seria da Justiça.

Walderiza contou que no momento em que foi entregar seus envelopes para a licitação relembrou quando decidiu entrar na linha dos alternativos. “Sempre imaginei que este meio de transporte seria uma das soluções para o trânsito de Manaus, por isso investi tudo o que podia para comprar meu micro-ônibus, até vendi a minha casa e fui morar de aluguel”, contou.

A presidente até informou que neste edital, a SMTU solicitou que no prazo de 9 meses, todos os ônibus estejam circulando conforme o padrão da licitação. “Somos a favor da licitação”, disse.

Vagas

O edital oferece 380 vagas, sendo 260 destinados para Alternativos e 120 para o Executivo. Até o momento em Manaus, circulam em média de 260 executivos e 200 alternativos.

Candidatos

A entrega dos envelopes contendo as propostas dos candidatos foram entregues até a última segunda-feira. A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informou que recebeu documentos de mais de 700 proponentes.

Prazos

Após a avaliação dos envelopes de habilitação, será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a lista dos aprovados para a segunda fase do processo licitatório e em seguida, inicia um prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos.