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CPI da Água cancela votação para convocação de depoentes, no Amazonas

A 25 dias de encerrar os trabalhos, comissão arrasta decisão sobre os depoimentos de ex-prefeitos e ex-governadores 11/07/2012 às 09:23
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Presidente da CPI da Água, Leonel Feitoza (ao centro), afirma que tem tempo para as audiências e o relatório
Mariana Lima Manaus (AM)

Os vereadores adiaram nesta terça-feira (10), pela sexta vez, a votação dos requerimentos que convocam dois ex-governadores do Amazonas e quatro ex-prefeitos de Manaus para depor na CPI da Água. Desta vez, o adiamento ocorreu porque dois vereadores membros da comissão estavam ausentes.

O presidente da CPI da Água, vereador Leonel Feitoza (PSD), disse que para realizar a votação dos requerimentos é necessário a presença de todos os sete membros da comissão. São 30 pessoas que estão na lista dos que serão convocados para depor.

Os vereadores Jefferson Anjos (PV) e Joaquim Lucena (PSB), de acordo com Leonel Feitoza, não foram à reunião porque precisavam problemas pessoais no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Ontem, a Câmara Municipal de Manaus retomou as atividades após recesso de 15 dias.

Os sucessivos adiamentos complicam o ritmo dos trabalhados da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o contrato firmado entre a empresa Águas do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. Ontem, o vereador Leonel Feitoza disse que os trabalhos deverão ser concluídos no dia 4 de agosto.

Mesmo com o atraso nas audiências, Feitoza afirmou que será possível ouvir todos os envolvidos no contrato da Águas do Amazonas até à data estipulada para o fim dos trabalhos da CPI. “O fato de não ter havido a reunião hoje não atrasa o desenvolvimento da CPI, pois ela permanece trabalhando. Hoje (ontem) temos uma reunião à noite na comunidade Santa Etelvina com a participação da empresa Águas do Amazonas e Arsam e ainda esta semana entram com um processo no Tribunal estadual de Contas  contra a Águas do Amazonas. Os trabalhos não param e até agosto apresentaremos o nosso relatório final”, disse o o parlamentar.

O presidente da CPI informou que quatro pessoas serão convocadas em caráter de condução coercitiva, quando são convocados pela Justiça, para depor. Dentre os convocados está o nome de Carlos Villa, presidente do grupo controlador da  Águas do Amazonas, que deveria ter prestado depoimento no dia 5 de junho, mas não compareceu. O pedido de condução coercitiva de Carlos Villa já havia sido feito ao Tribunal de Justiça, mas a ação sequer chegou a ser distribuída. Os outros três convocados serão ex-diretores da Águas do Amazonas cujos nomes não foram divulgados.

Justiça      

O presidente da CPI da Água, Leonel Feitoza, disse ontem que vai protocolizar um novo pedido de ação de condução coercitiva contra o empresário Carlos Villas junto ao Tribunal de Justiça até o fim desta semana. O vereador alegou desconhecer o motivo pelo qual o processo não tramitou dentro do Judiciário. “Vamos entrar, ainda nesta semana, com outro processo solicitando a presença do empresário e de mais três ex-diretores da Águas do Amazonas”, disse.

Da lista de possíveis convocados para depor, estão os ex-prefeitos Alfredo Nascimento, Serafim Corrêa e Luiz Alberto Carijó, os ex-governadores Samuel Hanan e Eduardo Braga, o prefeito Amazonino Mendes, e o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Américo Gorayeb.

Empresa

Uma ação de inidoneidade contra a Águas do Amazonas, hoje Águas do Brasil, deve ser protocolizada até o fim desta semana no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) na tentativa de impedir que a empresa firme qualquer outro contrato com a Prefeitura de Manaus. A ação será pedida pelos membros da CPI e já estaria pronta.

Caso a ação seja aceita pelo Tribunal de Contas, a empresa Águas do Amazonas não poderá mais atuar em Manaus. Segundo o presidente da CPI, se aprovado o pedido, a empresa que conta com 49,75% das cotas de ações deverá vender sua participação a outra empresa ou entregá-la ao município.

“Essa empresa não pode mais ficar na cidade. Queremos é que ela saia de Manaus. Desde 2005, quando participei da primeira CPI da água afirmo que a empresa não tem condições de cumprir com as metas acordadas. A Águas do Amazonas já deveria ter sido expulsa”, alegou Feitoza.