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CPI da Água custará R$ 300 Mil, e colidirá com pleito eleitoral em Manaus

Se a comissão começar os trabalhos  no próximo dia 26, se estenderá até o dia 4 de junho, período de realização das convenções partidárias que definirão os candidatos da eleição. Se for prorrogada, irá até o dia 9 de julho, em plena campanha eleitoral 15/03/2012 às 08:38
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Para sua tramitação o Regimento Interno da CMM, no inciso 3º prevê ainda que, sejam realizadas 30 reuniões ordinárias, prorrogável por mais 15 reuniões
JOELMA MUNIZ Manaus

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os problemas de abastecimento de água em Manaus devem durar ao menos três meses. A informação é do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Isaac Tayah (PSD).

Em conversa com a reportagem de acritica.com, o parlamentar explicou que a Comissão custará aos cofres da Casa Legislativa R$ 300 Mil.

Para sua tramitação o Regimento Interno da CMM, no inciso 3º prevê ainda que, sejam realizadas 30 reuniões ordinárias, prorrogável por mais 15 reuniões. O que matematicamente demonstra que as atividades de investigação ‘colidirão’ de frente com o processo eleitoral. Se a comissão começar os trabalhos  no próximo dia 26, se estenderá até o dia 4 de junho, período de realização das convenções partidárias que definirão os candidatos da eleição. Se for prorrogada, irá até o dia 9 de julho, em plena campanha eleitoral. 

Entenda a função de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Ainda de acordo com o Regimento Interno da CMM, uma Comissão de Inquérito deve ser formada frente a acontecimentos relevantes, e de interesse para a vida constitucional, legal, econômica e social que estiver devidamente caracterizado no requerimento de constituição da Comissão.

O problema em etapas

No ano 2000 o então prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, privatizou o abastecimento de água na cidade. Concedendo à empresa francesa, Águas do Amazonas a exploração do setor por 30 anos.

Em 2005 a Câmara Municipal de Manaus instalou a primeira CPI da Água, sendo presidida pelo vereador Paulo De‘Carli (PSDB). Que produziu projeto de resolução sugerindo a quebra de contrato com a Águas do Amazonas.

Já em 2007, o então prefeito Serafim Corrêa (PSB), repactuou o contrato com a empresa.

Em 2008, o ex-governador do Estado, e atual senador da República, Eduardo Braga (PMDB), criou o Programa Água para Manaus (Proama). O projeto que custou R$ R$ 365 milhões deveria levar água potável a 500 mil pessoas, e ainda não está em operação.

 Em 2010, a CMM criou a Comissão Especial da Água para acompanhar os desdobramentos do setor na cidade.